03/01/25
MATO GROSSO TEM A MENOR ALÍQUOTA DE ICMS DO PAÍS PARA O ETANOL HIDRATADO
Mato Grosso lidera como o Estado com a menor alíquota de ICMS para o etanol hidratado no Brasil e oferece o preço mais baixo do país, com média de R$ 3,90 por litro.
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03/01/25
IPVA/SP: SEFAZ-SP REGULAMENTA LEI QUE GARANTE ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS MENOS POLUENTES
O Governo de SP avança no incentivo à produção e o uso de veículos menos poluentes e mais sustentáveis no estado. A Portaria SRE 94/2024, publicada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) regulamentou a Lei 18.065, de 18 de dezembro, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e a combustão que atendem a critérios específicos como possuir motor elétrico que tenha uma potência mínima de 40 kW) e seja alimentado por um sistema de tensão com, no mínimo, 150 volts, capaz de recuperar energia para as baterias.
03/01/25
ICMS/DF: CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA SÃO REAJUSTADAS EM 4,84% PARA 2025
A partir de janeiro de 2025, os contribuintes do Distrito Federal terão um reajuste na contribuição de iluminação e na taxa de limpeza pública, conforme o Decreto nº 46.679, publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (26). A atualização, que se baseia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), reflete um aumento de 4,84% em relação aos valores praticados no ano anterior.
31/12/24
IPVA/RJ: DARJ PARA PAGAMENTO DO IPVA 2025 SERÁ LIBERADO EM 8 DE JANEIRO
Documento permite quitação do imposto por código de barra ou Pix
31/12/24
IPVA/MT: IPVA 2025 TERÁ VENCIMENTO COM BASE NO FINAL DA PLACA E DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA
Proprietários de veículos também podem optar pelo parcelamento em até oito vezes
30/12/24
ICMS/RS: A PARTIR DE FEVEREIRO, NOTA ELETRÔNICA PASSA A SER OBRIGATÓRIA PARA PRODUTORES RURAIS COM RECEITA BRUTA SUPERIOR A R$ 360 MIL
Com implementação gradual, medida passa a valer para todos, independentemente do faturamento, somente em janeiro de 2026
30/12/24
IPVA/RS: SEGUNDA-FEIRA (30/12) É O ÚLTIMO DIA PARA PAGAR O IPVA 2025 COM DESCONTOS MAIS VANTAJOSOS
Com todos os benefícios, quem quitar o tributo até 30 de dezembro pode ter redução de até 28,13% sobre o valor total
30/12/24
ICMS/GO: GOVERNO DE GOIÁS UNIFICA E AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ICMS A PARTIR DE 2025
Data de vencimento é alterada para o dia 20 do mês seguinte à apuração. Medida melhora o planejamento financeiro de empresas.
30/12/24
IPVA/GO: INSCRITOS NO CADIN TÊM ATÉ DIA 30 PARA REGULARIZAR PENDÊNCIAS E OBTER DESCONTO NO IPVA PELA NOTA FISCAL GOIANA
Desconto de 5 a 10% no IPVA 2025 depende de regularização de débitos no Cadin até 30 de dezembro
27/12/24
ICMS/SP: ICMS DAS VENDAS DE DEZEMBRO PODERÃO SER DIVIDIDOS EM DUAS PARCELAS
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, publicou o Decreto nº 69.206/2024, na edição desta quinta-feira, 26/12, do Diário Oficial do Estado.
27/12/24
ICMS/SE: SECRETARIA DA FAZENDA DIVULGA ÍNDICES DE RATEIO DO ICMS PARA OS MUNICÍPIOS EM 2025
Por lei, o Estado é obrigado a repartir com as prefeituras 25% do volume arrecadado com o ICMS e dos créditos tributários resultantes desse tributo.
27/12/24
ICMS/RS DEVOLVE ICMS LINHA BRANCA: ATINGIDOS PELAS ENCHENTES TÊM ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA ADQUIRIR ELETRODOMÉSTICOS
Compra dos produtos deve ser feita até essa data para que pessoas incluídas no programa recebam restituição de imposto