15/07/24
MONTADOR SERÁ INDENIZADO POR ACIDENTE DE MOTO DURANTE JORNADA DE TRABALHO
Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa, por unanimidade, o colegiado entendeu que o empregado estava a serviço da empresa na hora do acidente.
Filtro
12/07/24
A 9ª CÂMARA CONDENA EMPRESA POR ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Segundo as alegações do Ministério Público do Trabalho, a empresa realizou "live" na qual “foi proferida palestra voltada a persuadir os seus empregados a votarem no candidato da situação na última eleição presidencial”.
12/07/24
PLENÁRIO AUTORIZA ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTRE BRASIL E BULGÁRIA
As aposentadorias por idade, por invalidez e pensão por morte deverão ficar mais fáceis para brasileiros que vivem na Bulgária e búlgaros que moram no Brasil.
12/07/24
PORTARIA EDITADA PELO INSS E MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA MUDA REGRAS DE PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
Com as novas regras, uma vez formalizado o pedido de prorrogação, irá depender do tempo de espera para a perícia médica. E essa prorrogação pode ser solicitado pelo segurado nos 15 dias que antecedem a cessação.
11/07/24
REVISTA EM BOLSA, SEM CONTATO FÍSICO, NÃO CONFIGURA DANO MORAL
Realizada de forma impessoal e sem contato físico, a revista em bolsas e sacolas não caracteriza dano moral. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR).
11/07/24
VARA DO TRABALHO DE NATAL ANULA JUSTA CAUSA DE VARREDOR COM ATESTADO MÉDICO QUE PUBLICOU FOTOS EM BAR ASSISTINDO JOGO
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu dispensa por justa causa para sem justa o trabalhador que estava de aviso prévio, afastado por atestado médico, e foi para um bar assistir a um jogo de futebol.
11/07/24
FAXINEIRA DE CONDOMÍNIO QUE SOFREU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DE MORADOR NÃO CONSEGUE INDENIZAÇÃO
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um condomínio de Belo Horizonte e sofreu importunação sexual de um morador.
10/07/24
MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E PRESIDENTE DO INSS DESTACAM AVANÇOS DA AUTARQUIA
Balanço de um ano de gestão foi realizado durante cerimônia pelos 34 anos do instituto em Brasília. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, fazem balanço dos avanços na autarquia neste último ano.
10/07/24
O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO LAMENTA A MORTE DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO LUIZ SOUZA BARBOSA, DE 39 ANOS
Morte do trabalhador terceirizado, após receber uma descarga elétrica quando fazia a manutenção de placas solares localizadas na cobertura do bloco B do edifício-sede.
09/07/24
TRF1 NEGA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL A EMPRESÁRIO
De acordo com a relatora do caso, o médio produtor rural, diferentemente do segurado especial, não se beneficia do regime especial de seguridade social.
09/07/24
ADVOGADO COMPROVA VÍNCULO DE EMPREGO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre um advogado e um grupo de empresas de ensino superior de Aparecida de Goiânia (GO).
08/07/24
MINISTRO DA PREVIDÊNCIA ANUNCIA 'PENTE-FINO' EM 800 MIL BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS, COMO AUXÍLIO-DOENÇA
Cadastros deveriam passar por revisão a cada dois anos, mas reanálise não é feita desde 2019. Governo espera que processo reduza despesas e ajude no cumprimento das metas fiscais.