08/07/24
EX-GENRO DE DONO DE LOJA PROVA VÍNCULO DE EMPREGO
Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI).
Filtro
05/07/24
PROPOSTA SO CFC PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA É APROVADA POR GRUPO DE TRABALHO DA CÂMARA
A Emenda Aditiva desenvolvida pelo Grupo de Estudos da Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi aprovada na íntegra pelo Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados. O documento foi apresentado e entregue às autoridades competentes, no dia 5 de junho, durante audiência pública que debateu o tema no Congresso Nacional.
05/07/24
MOTORISTA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO PELA FALTA DE TREINAMENTO NO TRANSPORTE DE VALORES
Para a maioria dos desembargadores da Turma, transportar valores sem treinamento específico enseja indenização por danos morais.
05/07/24
OPERAÇÃO NA PARAÍBA COMBATE FRAUDE EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
Grupo criminoso utilizava atestados médicos falsos para garantir a concessão dos benefícios.
28/06/24
TST PROMOVE DIREITOS E ISONOMIA PARA DIVERSIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO TRABALHO
Iniciativas e decisões asseguram respeito à dignidade de pessoas LGBTQIAPN+.
27/06/24
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO PIAUÍ TERÁ DE ADAPTAR CONDIÇÕES DE TRABALHO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
24/06/24
GERENTE GRÁVIDA QUE TEVE FUNÇÃO ESVAZIADA CONSEGUE RESCISÃO INDIRETA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma organização sem fins lucrativos de São Paulo (SP) contra o reconhecimento da rescisão indireta (justa causa do empregador) de uma gerente executiva que teve suas funções esvaziadas ao informar que estava grávida. Segundo o colegiado, o esvaziamento de funções é conduta inadequada, equivalente a tratamento ofensivo e vexatório.
21/06/24
VENDEDORA DE AUTOMÓVEIS XINGADA EM REUNIÕES CONSEGUE AUMENTAR INDENIZAÇÃO
Na ação judicial, a vendedora registrou que a violência, praticada pelo gerente e por um dos sócios, ocorria em reuniões para cobrança de metas.
21/06/24
PERÍCIA MÉDICA FEDERAL REALIZA MUTIRÕES EM SETE ESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2024
A Perícia Médica Federal irá realizar mutirões em 17 Agências da Previdência Social (APS), e os municípios escolhidos são aqueles que possuem maior tempo de espera entre o agendamento e o atendimento pericial.
21/06/24
STF Suspende Julgamento de Ações Contra Reforma de Previdência
A corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
20/06/24
'"MALABARISMO CONTÁBIL" NO CÁLCULO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (18), afirmou que há um "malabarismo contábil" do governo para maquiar as despesas da Previdência Social.
20/06/24
FRIGORÍFICO INDENIZARÁ EMPREGADA QUE TINHA QUE CIRCULAR EM TRAJES ÍNTIMOS EM BARREIRA SANITÁRIA
A Sétima Turma do TST condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar indenização a uma empregada da área de desossa de aves que era obrigada a circular na barreira sanitária em trajes íntimos.