30/07/24
NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO A EX-MARIDO DE EMPRESÁRIA
Segundo apontado, a empresa foi constituída na vigência do matrimônio e, apesar de a Carteira de Trabalho do autor ter sido assinada, ele sempre atuou como sócio da empresa.
Filtro
30/07/24
FISIOTERAPEUTA OBTÉM VÍNCULO EMPREGATÍCIO AO COMPROVAR FRAUDE NA CONTRATAÇÃO COMO SÓCIA DE EMPRESA
Por meio de prova testemunhal, obtida de outras fisioterapeutas que trabalhavam no mesmo modelo, o juiz Ramon Magalhães Silva, prolator da sentença, constatou todos os requisitos para a formação de vínculo.
30/07/24
PREVIDÊNCIA SOCIAL E IBGE ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA GERAÇÃO DE ESTUDOS ESTATÍSTICOS SOBRE A SEGURIDADE
A parceria federal potencializa aprimoramento da gestão dos serviços do INSS e da Perícia Médica Federal em todo o Brasil.
29/07/24
ALEGAÇÃO GENÉRICA DE 'PROBLEMAS PESSOAIS' NÃO BASTA PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA EM PERÍCIA DO INSS
Remarcação de exame precisa de motivo razoável, diz TJ, para justificar ausência na perícia previamente designada em ação acidentária.
29/07/24
CASAL DE EMPRESÁRIOS É IMPEDIDO DE EMBARCAR PARA O EXTERIOR EM RAZÃO DE DÍVIDA DE MAIS DE R$ 500 MIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO GAÚCHA
A defesa do casal ingressou com habeas corpus com pedido de tutela de urgência para liberação dos passaportes e consequente embarque para o exterior. Alegou ilegalidade na retenção dos documentos.
29/07/24
MONTADOR DE ANDAIMES QUE FICOU PENDURADO NO 28º ANDAR DE EDIFÍCIO É INDENIZADO
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes por danos morais.
26/07/24
VIÚVA DE MOTORISTA MORTO EM SERVIÇO DURANTE AS FÉRIAS É INDENIZADA POR DANOS MORAIS
A esposa alegou que o marido estava em serviço durante as férias, que o veículo se encontrava em más condições de conservação.
26/07/24
JT – JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIA EVENTO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
Há 52 anos foram publicadas as Portarias nº 3.236 e 3.237, em 27 de julho de 1972. Depois da regulamentação da formação de profissionais de enfermagem e médicos do trabalho e de técnicos e engenheiros de segurança, foi instituído o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho.
25/07/24
JUSTIÇA CONDENA EMPRESA A INDENIZAR TRABALHADOR INTOXICADO POR METAL CANCERÍGENO
De acordo com os autos, a instituição não observou normas técnicas referentes à saúde e segurança no ambiente de trabalho, o que provocou a exposição do profissional a níveis elevados de cádmio
25/07/24
RECEPCIONISTA COM VISÃO MONOCULAR RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR TER SIDO DISPENSADA
A 6º Turma do Tribunal Superior do Trabalho, condenou a empresa, a pagar a uma recepcionista com cegueira monocular indenização, pois o caso deve ser tratado como dispensa discriminatória
24/07/24
RÉU É CONDENADO A RESSARCIR INSS APÓS 30 ANOS DE FRAUDE NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Por meio da Procuradoria-Regional Federal (PRF1), a AGU demonstrou que o réu continuou trabalhando enquanto recebia a verba do INSS. É o falso beneficiário é condenado a pagar R$ 458 mil
24/07/24
TST FARÁ AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM PROCESSOS ENVOLVENDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Pauta temática de conciliações é uma iniciativa de sensibilização para a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência e será divulgado em seminário realizado no TST.