12/07/24
Com as novas regras, uma vez formalizado o pedido de prorrogação, irá depender do tempo de espera para a perícia médica. E essa prorrogação pode ser solicitado pelo segurado nos 15 dias que antecedem a cessação.
11/07/24
Realizada de forma impessoal e sem contato físico, a revista em bolsas e sacolas não caracteriza dano moral. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR).
11/07/24
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu dispensa por justa causa para sem justa o trabalhador que estava de aviso prévio, afastado por atestado médico, e foi para um bar assistir a um jogo de futebol.
11/07/24
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um condomínio de Belo Horizonte e sofreu importunação sexual de um morador.
10/07/24
Balanço de um ano de gestão foi realizado durante cerimônia pelos 34 anos do instituto em Brasília. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, fazem balanço dos avanços na autarquia neste último ano.
10/07/24
Morte do trabalhador terceirizado, após receber uma descarga elétrica quando fazia a manutenção de placas solares localizadas na cobertura do bloco B do edifício-sede.
09/07/24
De acordo com a relatora do caso, o médio produtor rural, diferentemente do segurado especial, não se beneficia do regime especial de seguridade social.
09/07/24
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre um advogado e um grupo de empresas de ensino superior de Aparecida de Goiânia (GO).
08/07/24
Cadastros deveriam passar por revisão a cada dois anos, mas reanálise não é feita desde 2019. Governo espera que processo reduza despesas e ajude no cumprimento das metas fiscais.
08/07/24
Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI).
05/07/24
A Emenda Aditiva desenvolvida pelo Grupo de Estudos da Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi aprovada na íntegra pelo Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados. O documento foi apresentado e entregue às autoridades competentes, no dia 5 de junho, durante audiência pública que debateu o tema no Congresso Nacional.
05/07/24
Para a maioria dos desembargadores da Turma, transportar valores sem treinamento específico enseja indenização por danos morais.
