10/06/24
CONGRESSO DEVE EDITAR LEI SOBRE ADICIONAL POR ATIVIDADES PENOSAS
O STF deve editar lei sobre adicional por atividades penosas, a ação julgada alcança trabalhadores rurais e urbanos. Processo relacionado: ADO 74.
Filtro
07/06/24
Mantida Penhora de 30% do Salário de Devedor para Pagar Dívida Trabalhista.
Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, entenderam que o valor penhorado não representa prejuízo à subsistência do devedor.
07/06/24
BPC: ENTENDA O CRITÉRIO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social.
07/06/24
Prazo para Pedir Revisão de Benefício Previdenciário é de Dez Anos.
O prazo para solicitar os benefícios previdenciários poderá ser requerido pelo segurado ou representante legal no aplicativo ou site Meu INSS.
06/06/24
PADEIRO CONSEGUE REVERTER JUSTA CAUSA APÓS COMENTÁRIO CONTRA EMPRESA NO WHATSAPP
Longo tempo de serviço sem falta disciplinar foi aspecto considerado para afastar a penalidade máxima, ou seja, a justa causa.
05/06/24
PORTARIA MPS Nº 1.499/2024 ESTABELECE NOVAS REGRAS QUANTO À CERTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO RPPS
Portaria MPS nº 1.499/2024 estabelece novas regras quanto à certificação de profissionais do RPPS. A nova norma prevê regras provisória e transitória para a exigência da certificação dos profissionais dos RPPS – Regime Próprio da Previdência Social, isso até 31/12/2025.
04/06/24
NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA EM 2024, PARA MULHERES E HOMENS
Com a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, através da Emenda nº 103, também houve alterações do Regime Geral da Previdência Social.
04/06/24
Aposentadoria para Professores: Conheça as Novas Regras para 2024
Na regra de transição por pontos da aposentadoria por tempo de contribuição dos professores, o somatório da idade mais o tempo de contribuição.
04/06/24
STF ADIA RETOMADA DO JULGAMENTO SOBRE CORREÇÃO DO FGTS
Foi marcado para o dia 12 de junho de 2024, o julgamento do uso da TR para correção do FGTS.
31/05/24
FORTALECER A PREVIDÊNCIA SOCIAL É PROTEGER O FUTURO DO TRABALHADOR
Reunião com centrais sindicais, ministro Carlos Lupi debate a proteção de direitos e o progresso dos serviços federais.
29/05/24
JORNADA DE TRABALHO SEMANAL SOMENTE QUATRO DIAS
A semana de trabalho de quatro dias tem apoio popular.