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11/08/25
VENCIMENTO DA PARCELA DE AGOSTO DO IPVA 2025 ESTÁ PRÓXIMO; VEJA COMO REGULARIZAR A SITUAÇÃO
O próximo dia 18 é a data limite para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2025 pagarem a cota referente ao mês de agosto.
11/08/25
SEFAZ PARTICIPA DE PAINEL SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) marcou presença, nesta quarta-feira (6), no painel “Reflexos da Reforma Tributária no Setor da Construção Civil”, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA).
11/08/25
GOVERNO DO PIAUÍ ANUNCIA MEDIDAS PARA BENEFICIAR EMPRESAS EXPORTADORAS E MITIGAR EFEITOS DO TARIFAÇO
O Governo do Piauí anunciou medidas para agilizar a devolução dos créditos de exportação, visando reduzir os impactos na economia local e ainda aliviar as empresas piauienses que se destacam nesse setor e podem sofrem prejuízos após o anúncio do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donaldo Trump, contra o Brasil.
11/08/25
CONFIRA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPVA NESTE MÊS DE AGOSTO
Proprietários de automóveis com placas de finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 que parcelaram o tributo também possuem cotas terminando neste mês.
08/08/25
GOVERNO DO PIAUÍ ANUNCIA MEDIDAS PARA BENEFICIAR EMPRESAS EXPORTADORAS E MITIGAR EFEITOS DO TARIFAÇO
O Governo do Piauí anunciou medidas para agilizar a devolução dos créditos de exportação, visando reduzir os impactos na economia local e ainda aliviar as empresas piauienses que se destacam nesse setor e podem sofrem prejuízos após o anúncio do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donaldo Trump, contra o Brasil.
05/08/25
REFIS DO ICMS PODE SER REALIZADO NO PORTAL DA SEFAZ-PB
Como forma de evitar deslocamento às repartições e proporcionar mais comodidade e praticidade aos contribuintes paraibanos, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) disponibilizou mais um canal de atendimento ao Refis do ICMS 2025: via portal da Sefaz Virtual (https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual)
05/08/25
EXCLUSÃO DO LINK DE DOWNLOAD DO APLICATIVO MANIFESTADOR DO DESTINATÁRIO MANTIDO PELA SEFAZ SP
Conforme Informe publicado no dia 23/04/2025, a SEFAZ SP descontinuou o aplicativo de manifestação do destinatário a partir de 1º/08/25. Assim, o link foi excluído do menu "Downloads".
04/08/25
COMISSÃO APROVA AMPLIAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL NA COMPRA DE CARRO NOVO PARA INCLUIR AUTISTAS COM NÍVEL 1 DE SUPORTE
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/25, que inclui pessoas autistas com nível 1 de suporte em benefício fiscal para compra de carros novos. O texto altera a regulamentação da reforma tributária de 2024.
04/08/25
NOTA TÉCNICA 03/2025 – AJUSTES NAS TABELAS DA VERSÃO 2.1.2
Foi publicada Nota Técnica 03/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Os códigos de natureza de rendimentos existentes no grupo 17, utilizados por órgãos da administração pública na forma da IN RFB 1234/2012, foram replicados no intervalo de 17501 a 17599 com vigência a partir de 01/08/2025 de modo a associá-los a códigos de receitas de operações intraorçamentárias como 6388, 6394, 3121, 6404, 0067, 0070, 0082, 0095, 0110, 0122 e 0123. As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita.
04/08/25
CONTRIBUINTES PODEM ADERIR AO REFIS EXTRAORDINÁRIO ATÉ 30 DE SETEMBRO
O Governo de Mato Grosso prorrogou para o dia 30 de setembro o prazo para que contribuintes, inscritos ou não na dívida ativa, renegociem seus débitos com descontos e opções de parcelamento. Os benefícios são concedidos por meio do terceiro programa extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários (Refis III), que contempla dívidas relacionadas aos tributos estaduais.