Conteúdo da notificação
26/02/26
SEFAZ-PI DETALHA NOVAS REGRAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESÁRIOS E CONTADORES
Evento explicou na prática as obrigações do IBS e CBS, detalhando o passo a passo da rotina contábil, desde o cadastro dos eventos até a extinção dos débitos.
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26/02/26
PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS TÊM ATÉ DIA 27 PARA QUITAR SEGUNDA PARCELA
Os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul que optaram pelo pagamento parcelado do IPVA 2026 devem ficar atentos aos prazos do calendário fiscal. A segunda parcela vence na sexta-feira (27). Manter o imposto em dia é fundamental para evitar encargos adicionais e garantir a regularidade do veículo, prevenindo impedimentos no licenciamento e outros transtornos administrativos.
26/02/26
NEGOCIE JÁ RENEGOCIOU DÉBITOS COM CERCA DE 30 MIL CONTRIBUINTES
A Secretaria da Economia já negociou R$ 346,8 milhões em débitos de ICMS, IPVA e ITCD nos primeiros 20 dias do programa Negocie Já II. O volume envolve mais de 29 mil contribuintes e considera os dados apurados até a última sexta-feira (20/2), conforme balanço da Subsecretaria da Receita Estadual.
26/02/26
MANUTENÇÃO PROGRAMADA DEIXARÁ NFA E NFA-E INDISPONÍVEIS NESTE SÁBADO (28)
Parada ocorre das 14h às 18h e não afetará a emissão de NF-e e NFC-e, que seguirão funcionando normalmente
25/02/26
RECEITA ESTADUAL REDUZ PRAZOS DE JULGAMENTOS E ANALISA R$ 1,68 BILHÃO EM PROCESSOS FISCAIS EM 2025
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, encerrou 2025 com avanços no contencioso fiscal, área que reúne os processos em que contribuintes discutem lançamentos e decisões fiscais na via administrativa. A equipe da Divisão de Processos Fiscais (DPF), responsável pelo tema, dedicou esforços a maior celeridade na tramitação dos processos, controle do estoque e ganho de eficiência decisória. Ao longo do ano, foram proferidas 1.648 decisões em primeira instância, que totalizaram R$ 1,68 bilhão analisados.
25/02/26
PAGAMENTO DO IPVA 2026 COM DESCONTO DE 10% ENCERRA NESTA SEXTA-FEIRA (27)
Contribuintes do IPVA 2026 que desejam pagar o imposto com desconto têm até sexta-feira (27) para aproveitar.
25/02/26
ORIENTAÇÕES SOBRE O SIMPLES NACIONAL
A SEFAZ informa que foi enviado no dia 23/02/2026, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional, o Termo de Indeferimento da opção de adesão ao Simples Nacional, ano 2026.
25/02/26
CONTRIBUINTES DO IPVA DEVEM SE APRESSAR PARA APROVEITAR DESCONTO DE 15% ATÉ QUARTA, DIA 25
Proprietários de veículos contam com uma série de alternativas para fazer jus ao abatimento. _Em todos os casos, o desconto é calculado automaticamente.
25/02/26
AVISO CT-E / MODELO 57
Por motivos técnicos, desde o dia 24/04/2025, as URLs do QrCode do CTe foram modificadas. Até o dia 23/04/2025, a SEF-MG aceitava tanto a URL antiga quanto a nova. De 24/04/2025 em diante, apenas a URL nova é aceita, conforme descrito abaixo:
24/02/26
ÚLTIMA SEMANA PARA GARANTIR ATÉ 21,6% DE DESCONTO
Você é proprietário(a) de veículo no Rio Grande do Sul e ainda não quitou o IPVA 2026? Então fique de olho: até a próxima sexta-feira (27), último dia útil de fevereiro, o tributo pode ser pago com descontos de até 21,6%.
24/02/26
SEGUNDA PARCELA DO IPVA 2026 TEM MAIS VENCIMENTOS AO LONGO DESTA SEMANA
Novos finais de placa têm vencimento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 agendados a partir desta segunda-feira (23/02). O período da prosseguimento no calendário de pagamentos do tributo e contempla as placas terminadas em 1, 2, 3, 4 e 5.
24/02/26
EM FAVOR DO ACRE, STF DECIDE SOBRE LEGALIDADE DE COBRANÇA DE ICMS EM TRANSFERÊNCIA DE GADO ENTRE FAZENDAS DE MESMO PROPRIETÁRIO
Uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um entendimento favorável ao Estado do Acre e manteve uma decisão do Tribunal de Justiça (TJAC) sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transferências de gado entre fazendas do mesmo proprietário.