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19/02/26

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO LEGISFÁCIL

Neste início de 2026, o atendimento da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) continua atuando no trilho da modernização com o propósito de aprimorar a prestação de serviços aos contribuintes e cidadãos mineiros. Desta vez, quem recebeu atualizações importantes foi a plataforma de Pesquisa Integrada à Legislação e Orientação Tributária, o LegisFácil, com nova versão desenvolvida para oferecer mais rapidez, segurança e funcionalidades aprimoradas.

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19/02/26

GOVERNO LANÇA CALENDÁRIO DO IPVA 2026 QUE PODE SER PAGO EM 10 PARCELAS

O Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda) e do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima), publicou no dia 24 de dezembro, no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário de vencimento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e do Licenciamento de Veículos, para 2026.

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18/02/26

Contadores podem consultar integração de notas fiscais de seus clientes no Painel de Conformidade da Receita Estadual

Contadores com atuação no Rio Grande do Sul contam com uma ferramenta para auxiliar na regularização de seus clientes: um painel que mostra o percentual de adesão das empresas à chamada “nota integrada”. O recurso, disponibilizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, busca incentivar o cumprimento da obrigatoriedade de integração entre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e os meios de pagamento eletrônicos. A emissão integrada é obrigatória desde janeiro de 2024.

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13/02/26

VEÍCULOS PLACA FINAL 2: IPVA 2026 VENCE NESTA SEXTA-FEIRA, 13/2

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 vence nesta sexta-feira (13) para os veículos paulistas com final de placa 2. Em fevereiro, os proprietários de veículos devem recolher o IPVA 2026 de forma integral, sem desconto, ou, para quem parcelou o tributo, realizar o pagamento da segunda cota, A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) alerta que o calendário de vencimentos do IPVA 2026 é de acordo com o final de placa dos veículos e após o vencimento começa a incidir juros e multa e a quebra do parcelamento.

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12/02/26

VEÍCULOS PLACA FINAL 1: IPVA 2026 VENCE NESTA QUINTA-FEIRA, 12/2

O segundo ciclo de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 tem início nesta quinta-feira (12) para os veículos paulistas com final de placa 1. Em fevereiro, os proprietários de veículos devem recolher o IPVA 2026 de forma integral, sem desconto, ou, para quem parcelou o tributo, realizar o pagamento da segunda cota, A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) alerta que o calendário de vencimentos do IPVA 2026 é de acordo com o final de placa dos veículos e após o vencimento começa a incidir juros e multa e a quebra do parcelamento..

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11/02/26

SEGUNDA PARCELA DO IPVA 2026 PARA PLACAS DE FINAL 5 E 6 VENCE NESTA QUARTA-FEIRA

O prazo de pagamento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 dos veículos com final de placa 5 e 6 termina nesta quarta-feira (11). A Secretaria da Fazenda do Paraná e a Receita Estadual alertam que é fundamental acompanhar o cronograma de vencimentos conforme o número final da placa para não perder benefícios e evitar problemas com a inadimplência.

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11/02/26

SEFAZ-AL SEGUE COM PRAZO ABERTO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE ITCD

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) segue com prazo aberto até o dia 31 de março de 2026 para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Profis/ITCD), que permite a regularização de débitos do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) com 100% de redução de multas e juros. O programa é regulamentado pela Instrução Normativa SEF nº 76/2025.

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