06/02/26
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) orienta os contribuintes que desejam emitir a guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a utilizarem exclusivamente os canais oficiais do Governo de Alagoas.
06/02/26
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de Declarações (CCDEC), notificou 2.707 contribuintes que deixaram de entregar o arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente ao mês de dezembro de 2025. As notificações foram encaminhadas nesta quarta-feira (4.2), por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)
06/02/26
O secretário da Fazenda, Donizeth Silva, e o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), Rodrigo Guerra, reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 5, na sede da Secretaria da Fazenda, acompanhados por técnicos de ambos os órgãos, para alinhar entendimentos sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de forma integrada à Guia de Trânsito Animal (GTA).
06/02/26
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a Portaria nº 005/2026 que define o limite global e as regras de credenciamento para a fruição do incentivo fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) nas operações interestaduais com soja a granel ao longo de 2026.
06/02/26
Publicados, no Portal NF3e, a Nota Técnica 2026.001 - RTC Vinculação Pagamento v1.00 e os Schemas NT 2026.001 RTC Vinculação Pagamento v1.00, disponível aqui.
06/02/26
Começou a vigorar em 1 de janeiro de 2026, em fase de transição e testes, a Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) alerta que, a partir desta data, os contribuintes deverão incluir nos documentos fiscais eletrônicos já utilizados (como NF-e, NFC-e, CT-e e NFS-e) as obrigações acessórias relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), conforme o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, de 22/12/2025.
06/02/26
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano.
06/02/26
Operação foi realizada em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) em Cocal do Sul
05/02/26
Renegociação abrange tributos como IPTU, ISS, ITBI e outras taxas municipais, para pessoas físicas e jurídicas; prazo para adesão vai até 30 de junho
05/02/26
Termina no próximo dia 10 de fevereiro o prazo para que os motoristas baianos contribuintes do IPVA aproveitem o super desconto de 15% na antecipação do imposto. A uma semana do encerramento desta oportunidade de aproveitar um dos maiores descontos do país, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lembra que para fazer jus a esta condição especial é preciso pagar o valor total do imposto devido em 2026. As condições de pagamento e a tabela do IPVA 2026 estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br.
04/02/26
A produção de petróleo e gás no país alcançou a marca 4,897 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em 2025. O resultado é 13,3% superior ao do ano anterior e representa o maior volume já registrado no Brasil. O recorde anterior era 4,344 milhões boe/d, em 2023.
04/02/26
Contribuintes podem parcelar ou quitar à vista dívidas com o Estado com redução de juros e multas. O prazo termina em 31 de julho
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