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05/12/24

PROFESSORA PERDE AÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA UNIVERSIDADE ACUSADA DE ASSÉDIO POLÍTICO

Uma professora universitária perdeu ação trabalhista na qual acusava uma instituição de ensino superior, alegando ter sido vítima de assédio político por parte de alunos, colegas e superiores hierárquicos. A docente argumentou que os episódios teriam sido motivados por divergências ideológicas durante o período das eleições de 2018. A sentença foi proferida pela juíza substituta Maria Rafaela de Castro, atuando pela 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que negou os danos morais....

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04/12/24

ATENDENTE DE FARMÁCIA QUE PEGOU DUAS AMPOLAS PARA USO PRÓPRIO CONSEGUE REVERTER JUSTA CAUSA

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da SMA - Empreendimentos e Participações S.A. (Hospital Vita Curitiba) contra a reversão da dispensa por justa causa de uma atendente de farmácia que pegou duas ampolas de um medicamento para uso próprio sem autorização da chefia. Para a maioria do colegiado, o gesto não justifica a aplicação da penalidade trabalhista mais grave.

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04/12/24

PRECISAMOS AVANÇAR COM POLÍTICAS QUE PROMOVAM A DIGNIDADE E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES INFORMAIS", DIZ FRANCISCO MACENA

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou nesta segunda-feira (2) de um encontro na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília. O evento reuniu lideranças governamentais, representantes de trabalhadores e organizações internacionais para debater estratégias para a formalização do trabalho informal no Brasil.

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04/12/24

DUAS SERVIDORAS DO INSS SÃO PRESAS DURANTE OPERAÇÃO NA BAHIA. FRAUDES EM APOSENTADORIAS BENEFICIAVAM AS SERVIDORAS E SEUS PARENTES

Duas servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram presas preventivamente, nesta terça-feira (3), durante a operação De Volta para o Futuro deflagrada na Bahia. Outras duas pessoas também tiveram prisão preventiva decretada. Além disso, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador (BA), Itaberaba (BA) e Feira de Santana (BA).

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03/12/24

RECONHECIDO DIREITO A HORAS EXTRAS A EMPREGADO EM TELETRABALHO QUE TINHA JORNADA CONTROLADA

A 3ª Turma do TRT de Goiás reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia e condenou uma empresa de energia elétrica ao pagamento de 30 horas extras mensais a um ex-funcionário que trabalhou em regime de teletrabalho. O entendimento do Colegiado é o de que trabalhar remoto, por si só, não significa que o funcionário está fora das regras da CLT sobre jornada de trabalho. Ou seja, se for provado que havia meio de controle patronal da jornada, é possível reconhecer o direito do trabalhador ao pagamento de eventuais horas extras.

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03/12/24

EX-EMPREGADORA NÃO É RESPONSÁVEL POR MORTE DE ENGENHEIRO POR TROMBOEMBOLIA DESENCADEADA POR VIAGEM

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a XL Brazil Holdings Ltda., de São Paulo (SP), da responsabilidade pela morte de um engenheiro por embolia pulmonar, desencadeada por imobilidade prolongada, como em viagens longas. Ele havia sido dispensado 10 meses antes, e, conforme a perícia médica, a causa do falecimento foi a última viagem aérea internacional.

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29/11/24

MTE E PETROBRAS DISCUTEM PARCERIAS PARA AMPLIAR IMPACTO SOCIAL

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, se reuniu nesta quinta-feira (29) com a presidenta em exercício da Petrobras, Clarice Coppetti, e o gerente-executivo de Responsabilidade Social da empresa, José Maria Ferreira Rangel, na sede do MTE, em Brasília (DF). O principal tema da pauta foi a possibilidade de parcerias na área de responsabilidade social.

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