|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Remarcação de exame precisa de motivo razoável, diz TJ, para justificar ausência na perícia previamente designada em ação acidentária.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A defesa do casal ingressou com habeas corpus com pedido de tutela de urgência para liberação dos passaportes e consequente embarque para o exterior. Alegou ilegalidade na retenção dos documentos.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) iniciou a implementação de uma nova rotina que exige que todas as empresas contribuintes de ICMS mantenham um profissional de contabilidade registrado. As empresas que estiverem com dias 30 dias ou mais sem contador junto à Sefaz-PB serão supensas neste mês. Esta medida, que passou a vigorar a partir de 25 de julho, visa garantir que as empresas estejam em conformidade com a legislação vigente sobre o cadastro das empresas regulares no Estado da Paraíba.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Adesão pode ser feita até 27 de outubro e possibilita que contribuintes regularizem dívidas de ICMS, IPVA e ITCD com até 99% de desconto nos juros e multas
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25) que vê a declaração ministerial do G20 sobre cooperação tributária internacional como um documento histórico. Segundo ele, é a primeira vez que os ministros de Finanças do grupo abordam uma série de temas, que vão desde questões sobre transparência até a taxação dos super-ricos.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes por danos morais.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A esposa alegou que o marido estava em serviço durante as férias, que o veículo se encontrava em más condições de conservação.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Há 52 anos foram publicadas as Portarias nº 3.236 e 3.237, em 27 de julho de 1972. Depois da regulamentação da formação de profissionais de enfermagem e médicos do trabalho e de técnicos e engenheiros de segurança, foi instituído o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Lei 8.213/1991 determina que empresas com 100 ou mais empregados destinem uma porcentagem de vagas para esse grupo, calculada com base no total de empregados
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
De acordo com os autos, a instituição não observou normas técnicas referentes à saúde e segurança no ambiente de trabalho, o que provocou a exposição do profissional a níveis elevados de cádmio
Leia Mais
Conteúdo da notificação