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09/08/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

METAVERSO NO MERCADO DE TRABALHO É O TEMA DO MÊS DA BIBLIOTECA DO TST

O material aborda assuntos como sindicalismo 4.0 e legislação aplicável aos contratos internacionais de trabalho no metaverso.

08/08/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

OPERAÇÃO COMBATE FRAUDE EM PENSÃO POR MORTE NA CIDADE DE CAMBORIÚ (SC)

Com a utilização de documentos com vínculos falsos de dependência nos requerimentos de concessão, os alvos se habilitavam para receber valores atrasados e parcelas mensais das pensões por morte de instituidores com os quais não mantinham efetiva relação de dependência.

08/08/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

RECEITA FEDERAL INCREMENTA A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES A PARCELAMENTOS NO PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS

No dia 1º de agosto de 2024, foram publicados novos dados de parcelamentos controlados pela Receita Federal no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos).

08/08/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MANTIDA REVERSÃO DE JUSTA CAUSA DE PINTOR QUE USOU DOCUMENTOS SIGILOSOS EM AÇÃO

De acordo com a decisão, o empregado não havia sido instruído sobre a necessidade de sigilo do método de trabalho aplicado à sua função.

08/08/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JUSTIÇA DO TRABALHO LANÇARÁ PROTOCOLOS QUE ORIENTARÃO MAGISTRATURA PARA JULGAMENTOS SEM DISCRIMINAÇÃO

Documentos propõem um olhar sobre diversidade, sem vieses ou preconceitos, inclusão e combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil, serão lançados em 19 de agosto, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

08/08/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

HOTEL TERÁ DE DEVOLVER GORJETAS RETIDAS ACIMA DO PERCENTUAL PERMITIDO EM LEI

Para o colegiado, a retenção da parcela em percentual superior ao previsto na legislação e sem destinação exclusiva para pagamento de encargos sociais, trabalhistas ou previdenciários é uma medida abusiva que caracteriza apropriação indevida de remuneração

07/08/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

FAMÍLIA DE TRABALHADOR MORTO DEVIDO A GASES TÓXICOS EM PARANAGUÁ RECEBERÁ INDENIZAÇÃO E PENSÃO

O trabalhador, que tinha 34 anos de idade, faleceu ao ser exposto a gases tóxicos em um tanque de tratamento de chorume. A empresa negou que o empregado atuava na limpeza de tanques, mas não conseguiu comprovar a alegação.

07/08/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

COOPERATIVA É CONDENADA POR NÃO CONCEDER INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO A EX-EMPREGADA

De acordo com ela, “não recebeu as pausas de descanso para amamentação que lhe é de direito até o 6º mês de nascimento do seu filho, conforme determina o art. 396 da CLT”.

07/08/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

NOTA À IMPRENSA

Nenhum(a) atleta brasileiro(a) precisa pagar imposto pelas medalhas recebidas nos jogos olímpicos. Elas são os prêmios oficiais recebidos e não são tributadas pelo imposto de renda.

07/08/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

STF VAI DISCUTIR AJUSTES NA TESE DA RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS JORNALÍSTICAS POR DIVULGAÇÃO DE ACUSAÇÕES FALSAS

Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização.

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