27/01/26
PORTARIA GARANTE ISENÇÃO DE ICMS PARA ÓLEO DIESEL DE EMBARCAÇÕES DE PESCA
Medida representa um investimento de quase R$ 2 milhões do Governo do Estado no setor
Filtro
27/01/26
PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA EM 5,2% A PARTIR DESTA TERÇA
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (26) que vai reduzir em 5,2% o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo preço passa a valer a partir desta terça-feira (27).
27/01/26
IPVA 2026 - ÚLTIMA SEMANA PARA GARANTIR PARCELAMENTO EM SEIS VEZES E DESCONTOS DE JANEIRO
Pagamento da primeira parcela deve ser feito até 30 de janeiro para aderir ao parcelamento; após essa data, só será possível quitar o imposto em cota única
27/01/26
IPVA 2026: MAIS VEÍCULOS TÊM PAGAMENTO ESTA SEMANA
Veículos com placas terminadas de 3 a 7 têm vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 agendados a partir desta segunda-feira (26/01). O período é referente à primeira parcela e à cota única, que oferece 3% de desconto ao contribuinte.
26/01/26
SEFAZ REALIZA ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS AO NOVO CNPJ E À REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) iniciou o processo de adequação de seus sistemas ao novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, conforme determinação da Receita Federal do Brasil, estabelecida na Instrução Normativa RFB nº 2.229/2025. O novo padrão, que passa a combinar letras e números, deverá ser adotado nacionalmente a partir de julho de 2026.
26/01/26
SEFA DESTACA DESCONTOS DO IPVA, ATÉ DIA 27, PARA VEÍCULOS COM FINAL DE PLACAS 02 A 32
Até a próxima segunda-feira (27), os proprietários de veículos com final de placas 02 a 32 poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para quem não recebeu multas no ano passado, e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.
26/01/26
PRÉ-COMITÊ GESTOR LANÇA 2ª EDIÇÃO ATUALIZADA DO GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA IMPACTOS ADMINISTRATIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão de cinco novas recomendações para estados e municípios no Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária. Também foram atualizadas outras três orientações já divulgadas anteriormente.
26/01/26
PARCELAS DE DÉBITOS NEGOCIADOS DE ICMS, IPVA E ITCD VENCEM DIA 26
Mais de 19 mil contribuintes devem quitar parcela de janeiro nesta segunda-feira
23/01/26
PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO IPVA 2026 TERMINA DIA 30 DE JANEIRO
Os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul que escolheram quitar o IPVA 2026 de forma parcelada precisam observar atentamente o cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A primeira parcela tem vencimento em 30 de janeiro, e as demais se estendem até o fim de maio.
23/01/26
PARCELAS DE DÉBITOS NEGOCIADOS DE ICMS, IPVA E ITCD VENCEM DIA 26
Mais de 19 mil contribuintes devem quitar parcela de janeiro nesta segunda-feira
23/01/26
PAGAMENTO À VISTA DO IPVA 2026 PARA VEÍCULOS COM PLACA FINAL 0 TEM DESCONTO DE 3% ATÉ SEXTA, 23
Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 0 têm até sexta-feira (23) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e ficar em dia com o imposto.
23/01/26
GOVERNO DE MT FORTALECE MICROCERVEJARIAS E REDUZ ICMS NA CADEIA DO PÃO FRANCÊS
O Governo de Mato Grosso publicou decretos que atualizam o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e promovem ajustes tributários voltados ao fortalecimento de pequenos produtores, à indústria local e à harmonização de cadeias produtivas estratégicas.