18/09/25
PUBLICADO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO CONTRIBUINTE DA NFAG
Foi publicado v.1.00 do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo esquema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.
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18/09/25
PUBLICADA NOTA TÉCNICA BP-E 2025.001 V.1.09
Foi publicada v.1.09 da Nota Técnica 2025.001 e respectivo schema que divulga adequação do leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo - RTC.
18/09/25
PUBLICADA NOTA TÉCNICA CT-E 2025.001 V.1.09
Foi publicada v.1.09 da Nota Técnica 2025.001 e respectivo schema que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.
18/09/25
ADESÃO AO PARCELAMENTO EM TRÊS VEZES DO REFIS IPVA BAHIA DEVE SER FEITA ATÉ 30 DE SETEMBRO
Os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado que quiserem aproveitar o parcelamento em até três vezes oferecido pelo Refis IPVA Bahia, programa que concede também desconto de 95% em multas e acréscimos moratórios, devem fazer a adesão e o pagamento da primeira parcela até o dia 30 de setembro. Para isso, basta acessar o endereço www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após colocar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
16/09/25
GOVERNO ANUNCIA REDUÇÃO DO IPVA E REFIS 2025, COM DESCONTOS DE MULTAS E JUROS EM ATÉ 95%
O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira (15/09), um pacote de medidas fiscais que moderniza a política tributária do Amazonas e reduz a carga de impostos no Estado. Entre as medidas estão a redução em 50% do valor do IPVA, a partir de 1º de janeiro de 2026, que passa a ser o imposto médio mais barato do Brasil, além do Refis 2025, que vai oferecer descontos em multas e juros de até 95% em débitos com impostos como ICMS, IPVA e ITCMD.
16/09/25
NOTA TÉCNICA 2025.001 - RTC V1.09
Publica-se a nota técnica 2025.001 da NF3e que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo.
16/09/25
NOVA LEI PRORROGA ATÉ 2030 PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NA FRONTEIRA
O prazo, que venceria em outubro deste ano, agora vai até outubro de 2030
16/09/25
PESQUISA DO IBGE VAI MEDIR IMPACTO DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta segunda (15) a Pesquisa Especial sobre Enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. O levantamento vai abranger mais de 30 mil residências em 133 cidades gaúchas.
16/09/25
PRIMEIRA FASE DE DISPENSA DA DIME COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (15) EM SANTA CATARINA
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu início nesta segunda-feira, 15, à primeira fase de dispensa da chamada DIME (Declaração de ICMS e Movimento Econômico), considerada uma obrigação acessória complexa e que precisa ser entregue todos os meses pelos contribuintes.
16/09/25
SIMULADOR ONLINE FACILITA ACESSO DOS CONTRIBUINTES AOS DESCONTOS DO REFIS IPVA BAHIA
Já está disponível no portal www.sefaz.ba.gov.br, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o simulador que permite ao contribuinte conferir as condições oferecidas pelo Refis IPVA Bahia. A ferramenta pode ser acessada por meio de banner localizado na página principal do site. A partir daí, com base no número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal (PAF), será possível saber os valores de pagamento com base no desconto oferecido pelo programa estadual.
16/09/25
ESPÍRITO SANTO MODERNIZA REGULAMENTAÇÃO PARA OPERADORES LOGÍSTICOS COM NOVO DECRETO
O Decreto nº 6180-R, publicado no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (09), promove alterações no Regulamento do ICMS (RICMS/ES), criando um marco regulatório mais claro e detalhado para a atuação dos operadores logísticos no Estado. A medida traz segurança jurídica, simplificação de procedimentos e reforço nos mecanismos de controle.
12/09/25
SEFAZ VALORIZA QUEM CUMPRE SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, na segunda-feira (8), a Instrução Normativa SEF nº 55/2025, que regulamenta a concessão de recompensas no âmbito do Programa Contribuinte Arretado. A iniciativa busca estimular a conformidade tributária e valorizar os contribuintes que mantêm suas obrigações fiscais em dia.