28/07/25
A Sefaz informa a todos os contribuintes que não haverá expediente nas repartições públicas do Estado nesta segunda-feira (28), devido o feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
28/07/25
Medida segue modelo já adotado em outros estados e entra em vigor em setembro
28/07/25
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços classificados como Halal – ou seja, aqueles preparados, processados, transportados, armazenados e comercializados em conformidade com os preceitos da lei islâmica.
25/07/25
Uma das propostas (PEC 58/2023) em análise é a do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que amplia o período de licença-maternidade para 180 dias e da licença-paternidade para 20 dias.
25/07/25
Sistema ficará fora do ar das 22h às 23h para manutenção programada. Emissão de documentos fiscais deverá ser feita em modo de contingência
25/07/25
Mais de 17,8 mil empresas tiveram suas inscrições estaduais canceladas no primeiro semestre de 2025 no Estado. Embora o número represente uma queda de 32,8% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram registrados 26.552 cancelamentos, o volume ainda é motivo de atenção. Segundo a Receita Estadual do Paraná, esse total é quase o dobro do registrado em 2023, sinalizando a importância dos contribuintes manterem suas obrigações em dia.
25/07/25
O Decreto nº 6.116-R, publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (23), introduz mudanças no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), tornando obrigatória a utilização dos códigos de receita 937-7 ou 938-5 nos Documentos Únicos de Arrecadação (DUA) emitidos para o recolhimento do ICMS em operações contempladas pelo Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (Compete-ES).
25/07/25
Os contribuintes paraibanos que estão com dívidas tributárias do ICMS e aptos a aderir ao Refis 2025 podem fazer simulações junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) para avaliar e escolher a opção de pagamento com os descontos nas multas e nas taxas de juros que pode melhor se adequar ao fluxo financeiro da empresa, antes da formalização da adesão.
25/07/25
total de Cofins e do PIS/Pasep na venda de equipamentos de informática para pessoas idosas com baixo poder aquisitivo.
24/07/25
O prazo para pagamento das dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD referentes ao mês de julho termina na próxima sexta-feira (25/07). Levantamento da Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC) mostra que a carteira de créditos da Secretaria da Economia soma R$ 3,37 bilhões em débitos pendentes com a Receita Estadual, dos quais cerca de R$ 3 bilhões correspondem ao ICMS.
23/07/25
Foi publicada a versão 11.3.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11).
23/07/25
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (22), a instituição de um comitê destinado a acompanhar e avaliar as tarifas econômicas impostas pelo Governo do Estados Unidos sobre o Brasil e os impactos diretos no Espírito Santo. O comitê será coordenado pelo vice-governador Ricardo Ferraço e terá a participação de representantes de diversas Secretarias de Estado e de instituições capixabas.
