08/05/26
O produtor rural continuará pagando menos no Paraná. O Governo do Estado manteve a isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos, insumos e operações relacionados à atividade agropecuária, prorrogando o prazo do benefício fiscal até o dia 31 de dezembro de 2026.
08/05/26
O Mapa do Fisco foi desenvolvido para facilitar o acesso da população aos serviços da Sefaz-PI, permitindo que os cidadãos localizem de forma rápida e prática a unidade mais próxima.
08/05/26
Data é válida para quem optar por quitar à vista. Cerca de 900 mil imóveis e terrenos, comerciais e residenciais, estão aptos a recolher o imposto no DF
07/05/26
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) orienta que a isenção do IPVA concedida a pessoas com deficiência (PCD) possui validade de quatro anos.
07/05/26
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (SE/CGNFS-e) publicou nesta terça-feira (5) a Nota Técnica nº 008/2026, que define as especificações técnicas do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (DANFSe).
06/05/26
A Secretaria da Economia de Goiás iniciou nesta semana, por meio da Gerência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), o envio de comunicados de autorregularização a contribuintes de todo o Estado. A retificação das declarações pode ser feita pela internet.
06/05/26
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), autoriza produtores rurais inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (Cagep) a utilizarem créditos acumulados de ICMS para pagamento do imposto incidente na aquisição de máquinas, implementos e aeronaves agrícolas durante a 17ª Exposoja, realizada entre esta terça-feira (05) e sexta-feira (08), em Nova Santa Rosa, distrito de Uruçuí, no Sul do estado.
06/05/26
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informa que o prazo de pagamento do IPVA 2026 para os proprietários de veículos com placa de final 5 já iniciou. Esse grupo tem até o dia 29 de maio para pagar a cota única com 10% de desconto ou optar pelo parcelamento do imposto. As demais placas também devem ter atenção aos prazos finais de pagamento.
06/05/26
O Governo do Paraná prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre a Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) para uma série de itens ligados à área da saúde. Assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta segunda-feira (04), o Decreto nº 13.519 mantém o imposto zerado para mais de 200 itens, sobretudo medicamento utilizados no tratamento e diversas doenças.
05/05/26
O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de maio, foi atualizado para R$ 73,05. A portaria com a UFR-PB mantida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOe-Sefaz).
05/05/26
O governador Jorginho Mello sancionou nesta quarta-feira, 29, a lei que prorroga a isenção de ICMS sobre seis itens da cesta básica catarinense até 31 de dezembro de 2026 (Lei 19.837/2026). A medida garante imposto zero nas operações internas destinadas ao consumidor final para o arroz e o feijão, além das farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz — a redação anterior previa a concessão do benefício até 30 de abril.
05/05/26
O Decreto nº 6.393-R, publicado nesta segunda-feira (04) no Diário Oficial do Estado, prorrogou para o dia 15 de maio o prazo para a entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT).
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