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15/05/26

O TRIBUNAL ILUMINARÁ AS FACHADAS DO PRÉDIO-SEDE E DO PRÉDIO DA LAVRADIO ATÉ O DIA 28/5 COMO FORMA DE SENSIBILIZAR A SOCIEDADE PARA A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO E DO TRATAMENTO PRECOCES DA DOENÇA “GLAUCOMA”

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reforça seu apoio à conscientização sobre o glaucoma ao aderir à campanha “24 horas pelo Glaucoma”, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Como forma de sensibilizar a sociedade para a importância do diagnóstico e do tratamento precoce da doença, o tribunal iluminará, na cor verde, as fachadas do prédio-sede e do prédio da Rua do Lavradio (Esperança Garcia), entre os dias 6 e 28/5.

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15/05/26

JUSTIÇA DO TRABALHO DISCUTE AÇÕES DE APRENDIZAGEM E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COM MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho se reuniu, nesta semana, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, para discutir ações voltadas à inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. O programa foi representado pelo seu coordenador-geral, ministro Alberto Balazeiro, e pela juíza Ananda Tostes, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), coordenadora nacional da Região Centro-Oeste. Segue abaixo um resumo.

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15/05/26

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS É CONDENADA POR ASSÉDIO MORAL APÓS HUMILHAR E CONSTRANGER TRABALHADORA

A 4ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou procedente o pedido de rescisão indireta e de indenização por danos morais de funcionária de distribuidora de medicamentos, em Manaus. A empresa foi condenada ao pagamento de mais de R$ 63 mil por assédio moral. Proferida pelo juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, a sentença acentuou que houve o dano, com uso de palavras ofensivas e atitudes desrespeitosas por parte de pessoa da administração da empresa. Segue abaixo um resumo.

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14/05/26

TRABALHADORES PODERÃO USAR SALDO DO FGTS PARA QUITAR DÍVIDAS A PARTIR DE 25 DE MAIO

Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para utilização no programa de renegociação de dívidas Novo Desenrola, informa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortização ou quitação de dívidas em atraso.

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14/05/26

PRODUTORA DE SAL NÃO APRESENTA CARTÕES DE PONTO E TERÁ DE PAGAR HORAS EXTRAS A AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS – Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró (RN), a pagar horas extras a um auxiliar de escritório, por não ter apresentado os cartões de ponto. Segundo o colegiado, para a obrigatoriedade de registro de jornada exigida por lei, deve-se considerar o número total de empregados da empresa, e não o de cada unidade ou filial. Segue abaixo um resumo.

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14/05/26

JULGAMENTO DE LEI SOBRE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES PROSSEGUE NESTA QUINTA-FEIRA (14) NO STF.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que tratam da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nesta quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e de entidades admitidas nos processos. O julgamento prossegue na sessão desta quinta (14), com o voto do relator das ações, ministro Alexandre de Moraes.

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14/05/26

FERRAMENTA GRATUITA PARA CIDADÃOS FACILITA CONSULTA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS.

Pessoas físicas podem realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma digital que centraliza o recebimento e acompanhamento de citações e notificações de processos enviados pelos tribunais brasileiros. Na prática, a ferramenta oferece gratuitamente um endereço virtual para a cidadã e o cidadão, o qual é usado para as comunicações judiciais. Isso facilita o acompanhamento do que acontece nos processos. Segue abaixo um resumo.

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