Notícias

Voltar

Filtro

08/04/26

MTE LANÇA CANPAT 2026 COM FOCO NA PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nesta terça-feira (7), a cerimônia de lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2026. Com o tema “Pela Prevenção dos Riscos Psicossociais no Trabalho”, a iniciativa reforça a importância da promoção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis, com atenção especial à saúde mental dos trabalhadores. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

08/04/26

GOVERNO AMPLIA PRAZO PARA USO OBRIGATÓRIO DA BIOMETRIA DA CIN EM BENEFÍCIOS DO INSS E SOCIAIS

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu um novo cronograma para o uso das bases biométricas na concessão ou renovação de benefícios sociais. De acordo com a publicação da Portaria SGD/MGI nº 2.907/2026, nesta segunda-feira (6/4), as pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN, a partir de janeiro de 2027. Já quem é beneficiário ou tem cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte, a CIN só passará a ser obrigatória em janeiro de 2028.

Leia Mais

07/04/26

REGRAS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE SANITARISTA

O Decreto nº 12.921/2026 regulamenta a Lei nº 14.725/2023, estabelecendo as regras para o exercício da profissão de sanitarista no país. Ele define que o registro profissional será feito pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, sendo esse registro obrigatório para atuação regular.

Leia Mais

07/04/26

MPT FIRMA ACORDO COM FRIGORÍFICO DE ENCANTADO (RS) PARA PROTEGER GESTANTES EXPOSTAS A RUÍDO EXTREMO

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou, na última terça-feira (31), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cooperativa Dália Alimentos, que opera o frigorífico de Encantado (RS), para garantir a proteção da saúde de trabalhadoras gestantes expostas a níveis de ruído acima do permitido. O acordo foi assinado em audiência com participação das procuradoras do trabalho Enéria Thomazini e Priscila Dibi Schvarcz. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

07/04/26

CONSTRUTORA É CONDENADA POR DESCUMPRIR LEIS TRABALHISTAS E NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Conenge Engenharia Ltda. contra condenação por danos morais coletivos no de R$ 200 mil reais por irregularidades na contratação e falhas nas normas de saúde e segurança de trabalhadores no canteiro de uma de suas obras. Segundo o colegiado, o descumprimento reiterado aos direitos trabalhistas não pode ser uma opção nem pode ser tolerado pelo Poder Judiciário. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

06/04/26

MTE LANÇA CANPAT 2026 COM FOCO NA PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza, na próxima segunda-feira, às 14h30, a cerimônia de lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2026. A abertura do evento contará com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A cerimônia ocorrerá no auditório do MTE, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MTE.

Leia Mais