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08/07/26

ALCOOLISMO E TRABALHO: ENTRE O ESTIGMA, A DOENÇA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS

A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega resultados e dificilmente falta ao trabalho. Para os colegas e gestores, parece um colaborador como os demais. Porém, fora do expediente, o consumo de álcool já ultrapassou o limite do social e começa a interferir no humor, no sono e na capacidade de tomar decisões. No ambiente de trabalho, a dependência química e do álcool costuma evoluir de forma silenciosa e pode comprometer o desempenho profissional, agravando uma condição que exige acolhimento e acompanhamento, e não discriminação. Segue abaixo um resumo.

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07/07/26

VENDEDORA SERÁ INDENIZADA APÓS SOFRER DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM REUNIÃO DE TRABALHO

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma empresa do ramo de vestuário ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma vendedora que sofreu discriminação racial durante uma reunião de trabalho. Para o colegiado, os comentários de cunho racista feitos por uma colega e a falta de providências imediatas da empresa para interromper e apurar a conduta configuraram violação aos direitos da trabalhadora. Segue abaixo um resumo

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07/07/26

TRT-MG RECONHECE ESTABILIDADE GESTACIONAL EM FAVOR DE TRABALHADORA AVULSA

Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entenderam, por unanimidade, que a garantia provisória de emprego da gestante também se aplica à trabalhadora avulsa, ainda que não exista vínculo de emprego formal. A decisão modificou a sentença para condenar o réu, o Sindicato dos Trabalhadores de Movimentação de Mercadorias em Geral de Patos de Minas, ao pagamento da indenização substitutiva pelo período de estabilidade a uma trabalhadora que prestava serviços na condição de avulsa. Segue abaixo um resumo.

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07/07/26

TRT RECONHECE FALTA GRAVE E MANTÉM JUSTA CAUSA DE SUPERVISOR POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Acusado de assédio sexual, um supervisor agrícola teve mantida a dispensa por justa causa aplicada por uma companhia de energia renovável, apesar de possuir estabilidade provisória por integrar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) concluiu que a garantia de emprego não impede a rescisão do contrato quando há comprovação de falta grave. Segue abaixo um resumo.

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07/07/26

JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE REDUÇÃO DE JORNADA PARA BANCÁRIOS COM FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) decidiu garantir a empregados da Caixa Econômica Federal que possuem filhos ou dependentes com deficiência o direito à redução de até 50% da jornada de trabalho, sem redução salarial e sem necessidade de compensação das horas não trabalhadas. A medida também alcança casos envolvendo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segue abaixo um resumo.

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07/07/26

JUSTIÇA CONCEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 50 MIL A OPERADORA DE CAIXA IMPEDIDA DE USAR O BANHEIRO

Uma rede de supermercados com atuação nos estados do Paraná e São Paulo foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a uma ex-operadora de caixa. O motivo foi a humilhação sofrida por ela quando se urinou em duas ocasiões enquanto trabalhava, por não poder ir ao banheiro. A decisão foi proferida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). Segue abaixo um resumo.

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03/07/26

MONTADORA DEVE INDENIZAR LÍDER VÍTIMA DE XENOFOBIA PRATICADA POR SUBORDINADO

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Toyota do Brasil Ltda. a indenizar em R$ 238 mil um líder de equipe vítima de assédio moral. Os atos eram praticados, na fábrica de São Bernardo do Campo (SP), por um integrante da própria equipe chefiada pelo líder e envolvia discriminação em razão da origem do líder, que era baiano. Segue abaixo um resumo.

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