TRIBUTARIUM EDITORA - Notícias Diárias

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01/11/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

OPERAÇÃO COMBATE FRAUDE EM PENSÕES NO MATO GROSSO DO SUL. SERVIDOR DO INSS É ALVO DA AÇÃO POR SUPOSTA PARTICIPAÇÃO NO ESQUEMA CRIMINOSO

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (31), em endereços de um servidor do INSS na cidade de Campo Grande (MS) durante a operação Server. Ele estaria envolvido em um esquema de fraudes em pensões por morte concedidas sem o devido processo administrativo. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande.

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01/11/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MERCADO DE TRABALHO PARA JOVENS NEGROS É TEMA DE DEBATE NA REDE DE OBSERVATÓRIOS DO TRABALHO

Evento online do MTE e Dieese discute, oportunidades de emprego, políticas de inclusão e discriminação no mercado de trabalho para jovens negros, em celebração ao Dia da Consciência Negra

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01/11/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JUSTIÇA DO TRABALHO SE MOBILIZOU EM TODO O PAÍS NO OUTUBRO ROSA

Incentivar a detecção precoce do câncer de mama e ampliar o acesso à informação. Com este propósito, a Justiça do Trabalho mais uma vez aderiu à campanha “Outubro Rosa” e promoveu diversas ações de conscientização e prevenção.

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01/11/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE “ETARISMO RECREATIVO” E CONDENA EMPRESA A INDENIZAR FUNCIONÁRIA DISCRIMINADA POR IDADE

Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofreu discriminação no trabalho por sua idade. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concluiu que houve a prática do chamado “etarismo recreativo”, termo usado para descrever atitudes preconceituosas contra uma pessoa idosa disfarçadas de “brincadeira”.

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01/11/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DEPÓSITOS JUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO PODEM SER FEITOS POR PIX. O PAGAMENTO COM QR CODE/PIX ESTÁ HABILITADO EM TODO O PAÍS

A partir desta quinta-feira (31), os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho poderão ser feitos por Pix. A novidade trará mais agilidade e praticidade para partes, advogadas e advogados.

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01/11/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/SE: SEFAZ ALERTA SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Mais de 4,4 mil contribuintes ainda não regularizaram os débitos com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) referentes ao pagamento do adicional de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

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01/11/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/RJ: CONSELHO DE CONTRIBUINTES CONCEDE CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTADORA

Em decisão inédita publicada na edição da quinta-feira passada do Diário Oficial (24/10), o Plenário do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) concedeu para uma empresa do ramo de transporte de cargas o direito ao crédito de ICMS na aquisição de óleo diesel. O colegiado reconheceu, por 10 votos a seis, o combustível como um insumo essencial para a execução da atividade-fim do contribuinte, como prevê a Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir).

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31/10/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/MG: EVENTO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO

Estamos implementando a NT 2015.001, que estabelece o Evento Pedido de Prorrogação, destinado à prorrogação do prazo de suspensão do ICMS em casos de remessa para industrialização, reparo ou conserto.

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30/10/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

VIGILANTE QUE NÃO TINHA ACESSO A POSTO DE TRABALHO POR SER MULHER DEVE SER INDENIZADA

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por danos morais a uma vigilante que sofria discriminação no trabalho em razão de ser mulher. Por unanimidade, os magistrados reformaram, no aspecto, a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.

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30/10/24 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

IDOSA É PRESA APÓS TENTAR SACAR BENEFÍCIO FRAUDULENTO EM GO

Uma idosa foi presa em flagrante ao comparecer em uma agência bancária, localizada na cidade de Goiânia (GO), para sacar um Benefício de Prestação Continuada ao Idoso (BPC-LOAS), na última sexta-feira (25). Ela sacou o benefício em nome de outra pessoa de 105 anos, apresentando documento pessoal falso perante o banco. Confrontando com outro documento que se encontra no arquivo digital do INSS, as fotos sugerem ser de pessoas diferentes.

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