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AMBIENTE DE PRODUÇÃO DA NFCOM (ATUALIZADO!)
Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom na SVRS está aberto para as seguinte Unidades Federadas:
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IPVA/GO: CALENDÁRIO DO IPVA DEFINE 15 DE JANEIRO PARA DESCONTO ÚNICO E INICIO DO PARCELAMENTO
Secretaria da Economia anunciou a unificação das datas de pagamento do imposto em 2025 para todos os finais de placas
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ICMS/TO: GOVERNO DO TOCANTINS PRORROGA ADESÃO AO REFIS PARA 15 DE JANEIRO E PAGAMENTO ATÉ DIA 31
Portaria sobre o assunto foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira, do dia 20.
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ICMS/PR: PARANÁ RETIRA SUCOS NATURAIS E SORVETES DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo setores e grupos de produtos alimentícios como sucos naturais ou misturas de suco de frutas e sorvetes de qualquer espécie e preparados para fabricação em máquina
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PUBLICADO INFORME TÉCNICO 2024.001 V.2.10 QUE DIVULGA ATUALIZAÇÃO NA TABELA DE NCM A PARTIR DE 02/01/2025.
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025
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SENADO APROVA REGRAS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária (PLP 124/2022). O texto, que segue para análise da Câmara dos Deputados, ainda prevê garantias mínimas às partes durante o andamento do processo administrativo tributário instaurado para resolver controvérsias relacionadas ao assunto.
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IPVA/CE: IPVA 2025 TERÁ REDUÇÃO MÉDIA DE 2,45%; CONFIRA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anunciou nesta quinta-feira (19/12) as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025. O valor a ser pago pelos condutores terá uma redução média de 2,45% em comparação com o tributo deste ano.
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ICMS/PR: DE TRIGO A PAINÉIS DE MADEIRA: PARANÁ PRORROGA BENEFÍCIOS FISCAIS PARA INCENTIVAR NEGÓCIOS
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (18) o decreto 8.401/2024 que prorroga os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo até 31 de dezembro de 2028. A medida beneficia setores como a agropecuária e indústria e busca manter a competitividade de mercado de diversos produtos paranaenses, além de viabilizar a sustentabilidade das políticas públicas e a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado.
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ICMS/PB: GOVERNADOR ASSINA DECRETO E INCLUI SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS NO PARCELAMENTO DO ICMS DE DEZEMBRO
O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quinta-feira (19), o decreto 45.882 que assegura o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em duas vezes, referente ao mês dezembro de 2024.
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ICMS/PI: REFIS 2024 É PRORROGADO E CONTRIBUINTES TERÃO ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO PARA REGULARIZAR DÉBITOS
O prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis) 2024 foi prorrogado para o dia 30 de dezembro. Os pagamentos também devem ser realizados até essa data. Com isso, os contribuintes piauienses que desejam regularizar seus débitos tributários com condições especiais terão mais tempo para resolver suas pendências, aproveitando os benefícios do programa, que oferece descontos de até 95% sobre multas e juros.
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