TRIBUTARIUM EDITORA - Notícias Diárias

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19/01/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PARADA DO ESOCIAL EM 21/01/2026: MANUTENÇÃO PROGRAMADA

O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 21/01/2026, quarta-feira, das 20h às 02h do dia seguinte.

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19/01/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JANEIRO BRANCO: DEPENDENTE QUÍMICO DISPENSADO POR PETROLEIRA APÓS LICENÇA MÉDICA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador de produção offshore da Chevron Brasil Upstream Frade Ltda., que atua na exploração de petróleo e gás. O empregado, que estava em tratamento contra dependência química, foi desligado sem justa causa logo após um período de internação médica.

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19/01/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

GRÁVIDA QUE TEVE JORNADA E LOCAL DE TRABALHO ALTERADOS UNILATERALMENTE OBTÉM RESCISÃO INDIRETA

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de porteira grávida que foi transferida para local distante de sua residência e teve sua jornada alterada unilateralmente pela empregadora. A decisão também concedeu indenização pelo período de estabilidade gestacional e por danos morais.

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19/01/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EMPRESA É CONDENADA POR TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADA QUE RESULTOU EM PERDA DA GUARDA DE FILHOS

O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara, condenou uma empresa do setor de saneamento a indenizar uma trabalhadora que perdeu a guarda dos filhos após ser transferida para uma unidade distante da residência da família.

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19/01/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DESÍDIA NO TRABALHO: ATITUDES DE DESLEIXO REITERADO PODEM LEVAR À DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Você sabe o que é desídia no ambiente de trabalho?

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19/01/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MATO GROSSO REDEFINE INCENTIVO FISCAL À SOJA BENEFICIADA E IMPÕE NOVOS CRITÉRIOS ÀS OPERAÇÕES

Decreto reforça estímulo à industrialização e à armazenagem no estado, com maior fiscalização do ICMS e diretrizes de desenvolvimento sustentável

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19/01/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

IPVA 2026: ÚLTIMA CHANCE PARA ADERIR AO PARCELAMENTO EM SEIS VEZES SEM JUROS É ATÉ 30 DE JANEIRO

Primeira parcela deve ser paga ainda neste mês para garantir o parcelamento sem juros e descontos exclusivos

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19/01/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

IPVA 2026: ISENÇÃO PARA VEÍCULOS COM 20 ANOS OU MAIS DE FABRICAÇÃO

A partir de 2026, veículos com 20 anos ou mais de fabricação estarão isentos do IPVA. A mudança decorre de uma nova regra constitucional válida para todo o país e já foi incorporada ao calendário do IPVA em Pernambuco.

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19/01/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ATÉ O DIA 20 DE JANEIRO HÁ DESCONTOS NO IPVA PARA VEÍCULOS COM FINAL DE PLACAS 71 A 91

Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes ou pagamento integral na data.

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19/01/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DTE PASSA A SER OBRIGATÓRIO PARA PESSOAS JURÍDICAS A PARTIR DE 2026

O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte.

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