Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

NEGADO PEDIDO DE DIFERENÇAS SALARIAIS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TRABALHADORA QUE ALEGOU DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÕES

A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma trabalhadora que buscava o reconhecimento de diferenças salariais decorrentes de alegado desvio e acúmulo de funções, bem como o pagamento de adicional de insalubridade. A decisão seguiu o voto do relator, desembargador José Carlos Ábile.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CORREIOS JÁ ATENDERAM MAIS DE 100 MIL APOSENTADOS

Mais de 100 mil aposentados e pensionistas do INSS já foram atendidos pelos Correios em todo o Brasil. As pessoas foram averiguar se tiveram descontos irregulares de entidades associativas no contracheque. O número foi divulgado ao meio-dia desta segunda-feira (2) pela empresa.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MOTORISTAS DE APLICATIVO DEVEM MANTER MEI REGULAR PARA GARANTIR ISENÇÃO DO IPVA EM ALAGOAS

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reforça a importância de os motoristas de aplicativo manterem a regularidade como Microempreendedores Individuais (MEIs) para assegurar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício é garantido pelo Programa Correria, do Governo de Alagoas, e reconhece o papel desses profissionais na economia estadual.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EMISSÃO DE DARE PARA LICENCIAMENTO NO SISPASS DEVE SER FEITO EM SISTEMA DA SEF

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que, devido as instabilidades técnicas no sistema do Ibama – responsável pelo Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (SISPASS) –, a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) para novos cadastros ou regularização de licenças em atraso deverá ser feita por meio do sistema da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC).

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

VALOR DA UFR-PB DE JUNHO É ATUALIZADO PARA R$ 70,44

O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de junho, foi atualizado para R$ 70,44. A portaria com a UFR-PB foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOE-Sefaz).

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

VENDEDORA COM CONTRATO INTERMITENTE TERÁ DIREITO À ESTABILIDADE PARA GESTANTES

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à estabilidade da gestante para uma vendedora do Magazine Luiza S/A contratada na modalidade intermitente, que alterna períodos de trabalho e de inatividade. Para o colegiado, a exclusão da garantia de emprego para trabalhadoras intermitentes configuraria tratamento discriminatório.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MTE LANÇA SÉRIE DE BOLETINS COM BOAS PRÁTICAS EM NEGOCIAÇÃO COLETIVA

A partir desta segunda-feira (2), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a divulgar, semanalmente, exemplos de boas práticas em negociação coletiva trabalhista, registrados no Sistema Mediador — plataforma que reúne informações sobre acordos e convenções coletivas firmados por entidades sindicais em todo o país.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MICROEMPRESA NÃO CONSEGUE AFASTAR MULTA POR ATRASO DE PARCELA DE ACORDO

Uma microempresa de Ourinhos (SP) terá de pagar multa de 50% prevista num acordo trabalhista firmado com um pintor, por ter atrasado o pagamento de uma das parcelas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o acordo homologado judicialmente tem de ser cumprido, ainda que o atraso tenha sido ínfimo e que a empresa tenha antecipado as demais parcelas, como no caso.

Leia Mais
Voltar