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A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou válida testemunha de reclamante em processo trabalhista. O colegiado rejeitou pedido da reclamada para impugnar a depoente sob alegação de amizade íntima existente entre elas. Para os magistrados, não houve elementos conclusivos para acolher a tese com base nos documentos juntados ao processo.
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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, ao trabalhador (operador de máquina agrícola) que teve perda da função testicular e infertilidade pelo manuseio de produtos químicos durante as atividades que exerceu para uma empresa produtora de alimentos e energia renovável no Sul de Minas Gerais.
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A Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará realizou, nesta sexta-feira (30), sua segunda reunião extraordinária de 2025. Na pauta, foi aprovada a renovação de benefícios fiscais para dois projetos empresariais, com foco na geração de empregos e no crescimento industrial sustentável.
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A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou a Instrução Normativa 30/2025 com orientações para que contribuintes optantes pelo Simples Nacional possam se credenciar e usufruir dos incentivos fiscais previstos no Programa Cresce Alagoas (PCA), regulamentado pelo Decreto nº 99.350/2024.
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Os preços de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras terão uma redução de 5,6%, a partir desta terça-feira (3). Segundo a empresa, o preço médio deste tipo de venda passará a ser de R$ 2,85 por litro, o que representa um recuo de R$ 0,17 por litro.
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