|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 começa neste mês de março para os proprietários de veículos com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Desconto é válido para pagamento em cota única; Prefeitura reforça orientações e locais de atendimento ao contribuinte
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Para consultar e emitir guias para pagamento do IPTU, do ITBI ou de quaisquer tributos municipais, acesse APENAS os canais oficiais da Prefeitura
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Regra passa a abranger processos judiciais pendentes até setembro de 2023.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A medida visa auxiliar os contribuintes a apurar corretamente a base de cálculo e o imposto devido.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta segunda-feira, que o trabalho decente é um caminho de abertura para direitos civis e políticos e de combate às desigualdades. O ministro participou da primeira sessão do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que marcou o início da organização de uma Política Judiciária Nacional voltada à promoção do trabalho decente no âmbito do sistema de Justiça.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que valores de FGTS e verbas trabalhistas de empregado falecido devem ser pagos diretamente a dependentes habilitados perante o INSS, sem necessidade de inventário ou partilha entre todos os herdeiros.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de atacadista e varejo de Goiânia ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a um trabalhador mantido no “limbo jurídico”, ou seja, sem estar oficialmente desligado nem efetivamente empregado, e sem receber salários. O colegiado reconheceu que a suspensão do contrato e a interrupção dos salários, ocorridas após o empregado ajuizar ação trabalhista, configuraram retaliação ao exercício do direito de ação, abuso do poder diretivo e violação à dignidade do trabalhador.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais S.A. e da Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos contra condenação ao pagamento de indenização por assédio moral a uma coordenadora de filial de Presidente Prudente (SP). Segundo o colegiado, testemunhas e documentos provaram o quadro de violência moral e a pressão para superar as metas, com adjetivações que aviltavam a dignidade da trabalhadora.
Leia Mais
Conteúdo da notificação