|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Governo do Brasil alerta aposentados e pensionistas: o prazo para contestar descontos indevidos nos benefícios termina no dia 14 de novembro. Desde a abertura do sistema, em maio, 5,9 milhões de contestações já foram registradas por beneficiários que não reconheceram os descontos feitos pelas entidades associativas.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (4). Como foi modificado pelos deputados, o projeto volta ao Senado para nova análise, ainda sem data definida.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Foi disponibilizada neste portal a nova interface para geração e validação dos campos da Reforma Tributária com foco específico em NFe e NFCe. A nova abordagem traz um conjunto de ferramentas interativas que orientam e conduzem o usuário a testarem as diversas possibilidades de preenchimento para os campos do IBS e CBS, além disso, auxilia de forma didática a compreensão e preenchimento dos campos alinhado aos conceitos da LC 214, com um link direto com a parte técnica associando a estrutura do XML da NFe/NFCe.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A partir desta quarta-feira (5), o Nise Conecta, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ganha uma importante ampliação. Os profissionais da Sala do Empreendedor podem fazer a solicitação de agendamento de videochamadas para os contribuintes por meio do sistema.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A partir de 30/11/2025, os endereços abaixo não existirão mais, sendo necessário passar a usar as APIs do modo assíncrono.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto será enviado ao Senado.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
TST GARANTE JUSTIÇA GRATUITA A VIGIA QUE TRABALHOU PARA EMPRESÁRIO CARIOCA
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um supervisor de produção que omitiu a ocorrência de um acidente de trabalho. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram decisão do juiz Matheus Brandão Moraes, da Vara do Trabalho de Viamão.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Na noite de terça-feira (4/11), o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, discursou como convidado especial em jantar promovido pelo Lide Grande ABC, em Santo André-SP. O encontro reuniu lideranças da região, entre empresários, gestores e integrantes do meio jurídico, que ouviram o magistrado discorrer sobre o tema “Pejotização: equilíbrio entre competitividade e proteção social”.
Leia Mais
Conteúdo da notificação