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COLISÃO ENTRE MOTOCICLISTA E CAMINHONEIRO DA MESMA EMPRESA NÃO CONFIGUROU ACIDENTE DE TRABALHO

A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização por danos materiais e morais a um trabalhador de uma usina de açúcar e etanol de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, que se acidentou enquanto voltava do trabalho. O empregado não conseguiu comprovar a responsabilidade da empregadora - nexo de causalidade e prática de ato ilícito, desconfigurando o ocorrido como acidente de trabalho. Da decisão, cabe recurso.

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ANULADA JUSTA CAUSA A TRABALHADOR ACUSADO DE RELIGAR ENERGIA ELÉTRICA DA CASA DE COLEGA

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, declarou nula a justa causa aplicada a um trabalhador de uma companhia de distribuição de energia elétrica acusado de ter praticado "ato de improbidade”, após investigação interna realizada pela empresa em que se constatou “procedimento de religa de energia de Unidade Consumidora em favor de colega de trabalho, fora dos padrões estabelecidos pela empresa".

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PARÁ GARANTE INCENTIVOS FISCAIS A EMPREENDEDORES, COM DESTAQUE PARA SEGMENTOS SUSTENTÁVEIS 12/02/2025

Políticas públicas de incentivo a empreendedores que atuam no Pará, e também para atração de novos empreendimentos, com ênfase no desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda, e verticalização do segmento industrial são fortalecidas pelo governo do Estado, especialmente em função da COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas), em Belém.

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EMPRESA DEVERÁ ENTREGAR LISTAGEM COM DADOS DE EMPREGADOS PARA SINDICATO

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a obrigou a fornecer dados de trabalhadores para fins de checagem da regularidade do pagamento das contribuições sindicais. Segundo o colegiado, o envio dos dados não viola a intimidade dos associados.

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EXECUTIVO DE GRAVADORA REVERTE JUSTA CAUSA, MAS NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, POIS NÃO FORAM COMPROVADOS

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a EMI Music Brasil Ltda. de pagar R$ 1 milhão de indenização a um ex-presidente da empresa. A indenização por dano moral havia sido determinada porque o executivo conseguiu reverter judicialmente sua dispensa por justa causa por suposta negligência.

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PARÁ GARANTE INCENTIVOS FISCAIS A EMPREENDEDORES, COM DESTAQUE PARA SEGMENTOS SUSTENTÁVEIS

Políticas públicas de incentivo a empreendedores que atuam no Pará, e também para atração de novos empreendimentos, com ênfase no desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda, e verticalização do segmento industrial são fortalecidas pelo governo do Estado, especialmente em função da COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas), em Belém.

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