TRIBUTARIUM EDITORA - Notícias Diárias

Filtro

18/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PROJETO PREVÊ NOVO MODELO PARA PREÇO MÍNIMO DE ARROZ, FEIJÃO E MANDIOCA 18/02/2025

Para reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais, um projeto prevê o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca de acordo com uma combinação de fatores domésticos (como custos de produção) e globais. O PL 123/2025, do senador Beto Faro (PT-PA), tem como objetivo proteger os produtores locais de instabilidades do mercado, sem prejudicar o equilíbrio das exportações brasileiras

17/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TESTEMUNHAS MENTEM EM DEPOIMENTO NA 7ª VT DE FLORIANÓPOLIS E SÃO MULTADAS

Duas testemunhas que distorceram os fatos em um processo trabalhista foram condenadas a pagar multa. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, titular da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, em caso envolvendo o reconhecimento do vínculo de emprego de uma mulher que atuava como auxiliar de limpeza em uma casa noturna da Capital.

17/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MANTIDA JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA QUE AGREDIU SUPERVISOR ALEGANDO INSATISFAÇÃO E HUMILHAÇÕES

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que agrediu fisicamente o supervisor em uma empresa em Belo Horizonte. A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que negaram provimento ao recurso da ex-empregada sem divergência.

17/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

NÃO CAIA EM INFORMAÇÃO FALSA SOBRE AS REGRAS DO BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu publicações em redes sociais com desinformação sobre as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em um dos vídeos uma suposta apresentadora na porta de uma agência do INSS, afirma que o governo federal vai cortar benefícios de pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de idade. O que não é verdade.

17/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

BANCÁRIA QUE FACILITOU CONSIGNADO PARA PARENTES NÃO CONSEGUE REVERTER JUSTA CAUSA

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de uma bancária contra decisão que confirmou sua dispensa por justa causa da Caixa Econômica Federal (CEF), motivada por procedimentos irregulares na concessão de empréstimos consignados. Para o colegiado, ficou demonstrado, nas instâncias anteriores, que sua conduta quebrando a confiança necessária para a continuidade da relação empregatícia.

17/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

BUSCANDO ECONOMIA EM LICITAÇÕES, SEFAZ FECHA PARCERIA COM A USP PARA PRECIFICAÇÃO DE PRODUTOS COM BASE EM NOTAS FISCAIS

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, celebrou um termo de cooperação técnica com o Centro de Inteligência Artificial da Universidade de São Paulo (USP) para o projeto de precificação com base na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A parceria representa um salto tecnológico ao garantir que a ferramenta que gera economia nas aquisições de bens e produtos pelo Estado faça uso das metodologias mais avançadas disponíveis no mercado. A apresentação foi feita na manhã desta quinta-feira (13) durante o evento PIT Talks, promovido pelo Programa de Inovação do Tesouro (PIT),

17/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PROJETO PREVÊ NOVO MODELO PARA PREÇO MÍNIMO DE ARROZ, FEIJÃO E MANDIOCA

Para reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais, um projeto prevê o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca de acordo com uma combinação de fatores domésticos (como custos de produção) e globais. O PL 123/2025, do senador Beto Faro (PT-PA), tem como objetivo proteger os produtores locais de instabilidades do mercado, sem prejudicar o equilíbrio das exportações brasileiras.

14/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CONHEÇA A FERRAMENTA "PROTEÇÃO DO CPF" LANÇADA PELA RECEITA FEDERAL

Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a possibilidade de impedir que o seu CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de empresas e demais sociedades. Trata-se de uma funcionalidade gratuita, que protege o CPF do cidadão em todo o território nacional. Além disso, abrange todos os órgãos registradores (Juntas Comerciais, Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas e OAB) e alcança todos os tipos jurídicos, incluindo o Microempreendedor Individual - MEI e Inova Simples. Com o CPF protegido, caso deseje participar de algum CNPJ, o cidadão poderá reverter o impedimento de forma simples, acessando a mesma funcionalidade e alterando a situação.

14/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TST FIRMA ACORDO COM O CNJ PARA AMPLIAR INSERÇÃO SOCIOLABORAL DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta quarta-feira (12, um Acordo de Cooperação Técnica para promover a inclusão sociolaboral de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. O acordo faz parte do programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como objetivo ampliar a oferta de vagas de trabalho decente e de formação profissional e incentivar o empreendedorismo, para garantir maior segurança e sustentabilidade na reintegração social desse público.

14/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TANQUE EXTRA NÃO GARANTE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA MOTORISTA

A inspeção pericial constatou que fazia parte das funções do motorista abastecer o caminhão com dois tanques, com capacidades de 500 e 700 litros, atividade que era realizada diariamente e durava de 10 a 15 minutos. O perito destacou que o empregado permanecia ao redor ou mesmo no interior do veículo.

‹
1
2
...
170
171
172
173
174
175
176
...
275
276
›