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Uma idosa foi presa em flagrante após comparecer a uma agência bancária situada na cidade de Nova Crixás (GO), para saque de um Benefício de Prestação Continuada ao Idoso (BPC) concedido de forma fraudulenta, na tarde de ontem (29).
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O secretário de Qualificação, Emprego e Renda, do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne, afirmou que o governo tem investido em qualificação profissional e na modernização do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para diminuir as desigualdades no mundo do trabalho. A afirmação foi feita no dia 29 de janeiro, durante o evento E-commerce brasileiro, promovido pelo Portal JOTA e a Amazon, em Brasília.
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Uma operadora de caixa de um açougue em Feira de Santana será indenizada pela JA Gomes Comércio Atacadista, Varejista e Indústria Ltda. Ela foi acusada injustamente de furtar valores do caixa onde trabalhava. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, que determinou o pagamento de R$ 7.366 em danos morais à funcionária - valor equivalente a cinco vezes o seu último salário. Ainda cabe recurso da decisão.
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Preço do imposto cobrado em Sergipe é o mesmo praticado em todos os estados do país, segundo determina.
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Publicada Resolução 5.874/25 que estabelece a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, prevista no inciso II do art. 91 do Decreto 48.589/23.
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Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem suas pendências com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em condições especiais.
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O Módulo de Movimentação Financeira Anual está desabilitado para recebimento de dados novos desde o dia 01/01/2025.
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Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para as empresas que desejam optar pelo Simples Nacional em 2025. Os interessados podem fazer a solicitação pelo site do Simples Nacional.
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê a liberação de crédito para o consumidor que exigir nota fiscal. Esse crédito corresponderá a até 30% dos tributos federais recolhidos pelo estabelecimento fornecedor ou prestador. A liberação está prevista no Programa Nota Fiscal Brasileira, como estabelecido no texto, para incrementar a arrecadação tributária federal.
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, proposta que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços.
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