Notícias Diárias

ICMS/GO: ECONOMIA INTEGRA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO COM O CONTRIBUINTE AO E-CARTA

A Secretaria da Economia modernizou o envio de correspondências aos contribuintes não credenciados no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), implementando um processo automatizado por meio da integração com o serviço e-Carta dos Correios. Esta medida visa aumentar a eficiência e reduzir os custos no envio de correspondências oficiais impressas aos contribuintes.

ICMS/CE: MANUTENÇÃO NOS SERVIÇOS DO CTE

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (04/07), das 18h às 19h, será realizada uma manutenção programada nos serviços relacionados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe).

SEGUNDA TURMA DETERMINA QUE BANCA DE CONCURSO ATRIBUA PONTOS A RESPOSTA QUE APLICOU  PRECEDENTE 02/07/2024

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul que atribua os pontos devidos por uma questão que a candidata respondeu seguindo a jurisprudência consolidada pelo tribunal em recurso repetitivo (Tema 872).

ICMS/RS: APÓS QUASE DOIS MESES DE TRÂNSITO LIVRE, PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS SÃO RETOMADOS NOS POSTOS FISCAIS DO RS

Após determinar o trânsito livre nos postos fiscais do Rio Grande do Sul devido à situação de calamidade gerada pelas enchentes, visando facilitar a chegada de doações aos atingidos, a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, está retomando os procedimentos normais de fiscalização das mercadorias em trânsito a partir desta segunda-feira (1/7). A orientação vale para todos os postos gaúchos, localizados em Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai, Iraí, Vacaria e Torres, na divisa com Santa Catarina.

LULA SANCIONA TAXAÇÃO DE COMPRA INTERNACIONAL E CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOVER

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. A Lei 14.902, de 2024, também cria o Programa Mover, de incentivo à mobilidade sustentável. A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28).

RECEITA FEDERAL IMPLEMENTA NOVAS REGRAS PARA AS IMPORTAÇÕES POR E-COMMERCE

Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação.

PRORROGADO EDITAL DE TRANSAÇÃO VOLTADO À TESE SOBRE SUBVENÇÕES

Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024.

PUBLICAÇÃO DO PROGRAMA EFD ICMS IPI VERSÃO 4.0.4

Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI

TST PROMOVE DIREITOS E ISONOMIA PARA DIVERSIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO TRABALHO

Iniciativas e decisões asseguram respeito à dignidade de pessoas LGBTQIAPN+.

IMPORTÂNCIA DAS COMUNICAÇÕES AO COAF FOI TEMA DE PAINEL DO SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO