TRIBUTARIUM EDITORA - Notícias Diárias

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14/04/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CARPINTEIRO QUE TEVE DEDOS AMPUTADOS EM ACIDENTE OBTÉM AUMENTO DE INDENIZAÇÃO

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização a ser paga pela RC Engenharia e Comércio Ltda., microempresa de Belo Horizonte (MG), a um carpinteiro que perdeu parte dos dedos da mão direita ao operar uma serra circular. A decisão levou em conta a extensão do dano, porque houve lesão permanente que gera comprometimento importante na vida cotidiana do trabalhador.

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14/04/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EMPRESA NÃO CONSEGUE CONDENAR EX-EMPREGADO QUE PEDIA PROPINA PARA APROVAR PRODUTOS

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa do ramo de informática que pretendia obter a condenação de um ex-empregado ao pagamento de indenização por dano moral que pedia propina de fornecedores no exterior para facilitar a aprovação de seus produtos. O processo tramita em segredo de justiça.

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14/04/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TRABALHADOR TESTADO POSITIVO PARA COCAÍNA DURANTE EXPEDIENTE TEM JUSTA CAUSA CONFIRMADA

O juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, titular da Vara do Trabalho de Lavras/MG, confirmou a dispensa por justa causa do empregado de uma construtora que foi flagrado sob efeito de cocaína durante o expediente. A decisão considerou que o trabalhador praticou falta grave o suficiente para romper a confiança indispensável ao contrato de emprego. Além disso, foi constatado que a aplicação da justa causa observou programa interno de prevenção ao uso de álcool e drogas instituído pela empresa.

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14/04/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MAIS DE 4 MILHÕES DE TRABALHADORES COMEÇAM A RECEBER O ABONO SALARIAL NESTA TERÇA-FEIRA (15)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, no dia 15 de abril, o pagamento do terceiro lote do Abono Salarial. Ao todo, 4.380.715 trabalhadores nascidos em março e abril serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões em benefícios.

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14/04/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

IPVA: SEFAZ AMPLIA ACESSO A DESCONTO DO BOM CONDUTOR COM DESBUROCRATIZAÇÃO

O desconto do Bom Condutor, que reduz em até 20% o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para condutores sem multas de trânsito recentes em seus prontuários, tem sido acessado por cada vez mais cidadãos no Amazonas. Os pedidos deferidos deste tipo de desconto este ano, já superaram todo o período de 2024, que, por sua vez, dobraram em relação ao ano de 2023. Em 2025, só nos três primeiros meses do ano, foram mais de 20 mil condutores beneficiados.

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14/04/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DF RENOVA ISENÇÃO DO ICMS PARA EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA SAÚDE

O Governo do Distrito Federal prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para uma relevante lista de equipamentos e insumos utilizados em serviços de saúde. Nesta sexta (11), o Diário Oficial do DF (DODF) trouxe a homologação do Convênio nº 143/2024, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata do tema. A decisão vale até 31 de julho, mas nova prorrogação deste benefício será examinada em breve pelo colegiado.

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14/04/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEFAZ-PB CREDENCIA 3.352 EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO PARA EMITIR NFCOM DE FORMA VOLUNTÁRIA

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) credenciou 3.352 empresas de comunicação para emitir a Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom - modelo 62) de forma voluntária. A obrigatoriedade da emissão da NFCom acontecerá apenas no dia 1º de novembro deste ano.

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14/04/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

INFLAÇÃO USADA PARA CORRIGIR SALÁRIOS FECHA MARÇO EM 0,51%

A inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou março em 0,51%, o que mostra perda de força, já que em fevereiro o índice tinha marcado 1,48%. Em 12 meses, o acumulado chega a 5,20%.

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11/04/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MORTES EM ESPAÇOS CONFINADOS: O ARRISCADO TRABALHO EM SILOS DE ARMAZENAMENTO

A área não é projetada para ocupação humana constante, tem meios limitados de entrada e saída, atmosfera perigosa e a sensação é de confinamento. E é considerada de alto risco e tem despertado a atenção dos órgãos fiscalizadores de segurança no trabalho pelo aumento de mortes no setor.

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11/04/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEGUNDA TURMA MANTÉM INDENIZAÇÃO PARA TRABALHADOR POR FALTA DE CONDIÇÕES DE HIGIENE EM RODOVIA

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que condenou uma empresa de pavimentação a pagar R$ 3 mil em danos morais a um trabalhador, devido à ausência de condições mínimas de higiene no trecho de Albuquerque, distrito de Corumbá/MS, onde ele atuava na pavimentação de rodovias.

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