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ATENDENTE DE FARMÁCIA QUE PEGOU DUAS AMPOLAS PARA USO PRÓPRIO CONSEGUE REVERTER JUSTA CAUSA

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da SMA - Empreendimentos e Participações S.A. (Hospital Vita Curitiba) contra a reversão da dispensa por justa causa de uma atendente de farmácia que pegou duas ampolas de um medicamento para uso próprio sem autorização da chefia. Para a maioria do colegiado, o gesto não justifica a aplicação da penalidade trabalhista mais grave.

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PRECISAMOS AVANÇAR COM POLÍTICAS QUE PROMOVAM A DIGNIDADE E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES INFORMAIS", DIZ FRANCISCO MACENA

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou nesta segunda-feira (2) de um encontro na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília. O evento reuniu lideranças governamentais, representantes de trabalhadores e organizações internacionais para debater estratégias para a formalização do trabalho informal no Brasil.

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DUAS SERVIDORAS DO INSS SÃO PRESAS DURANTE OPERAÇÃO NA BAHIA. FRAUDES EM APOSENTADORIAS BENEFICIAVAM AS SERVIDORAS E SEUS PARENTES

Duas servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram presas preventivamente, nesta terça-feira (3), durante a operação De Volta para o Futuro deflagrada na Bahia. Outras duas pessoas também tiveram prisão preventiva decretada. Além disso, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador (BA), Itaberaba (BA) e Feira de Santana (BA).

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IPVA/SE: SEFAZ DIVULGA CALENDÁRIO DO IPVA PARA 2025

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulga nesta terça-feira, 3, o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. Os contribuintes que tiverem interesse de obter o desconto de 10%, deverão realizar o pagamento integral do imposto até o dia 31 de março do próximo ano.  

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ICMS/PB: VALOR DA UFR-PB DE DEZEMBRO É ATUALIZADO PARA R$ 68,12

O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de dezembro, foi atualizado para R$ 68,12. A portaria com a UFR-PB foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOE-Sefaz). A UFR-PB, que serve de base para calcular todas as multas no âmbito na gestão Estadual, inclusive das autuações, é atualizada mensalmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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