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A safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve somar 332,7 milhões de toneladas em 2026. Esse resultado representa recuo de 3,7% em comparação a este ano, que marca um recorde.
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Teve início oficialmente o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2025), que prevê redução de até 95% de juros e multas para que os contribuintes possam negociar dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e da Taxa de Licenciamento do Detran. As renegociações do ICMS e do IPVA podem ser feitas diretamente no site da Sefaz. Já os procedimentos relacionados à Taxa de Licenciamento devem ser realizados pelo site do Detran. No caso do ITCMD, o atendimento é presencial, em uma das Agências de Atendimento da Sefaz.
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Foi publicado v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.
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A desaceleração da economia provocada por juros altos surtirá efeitos sobre a atividade econômica brasileira. O Ministério da Fazenda reduziu de 2,3% para 2,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB - soma das riquezas produzidas no país) em 2025. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (13), em Brasília, no Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE).
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IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional.
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Medida é direcionada a contribuintes domiciliados no município que foi recentemente atingido por um tornado.
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O titular da Conafret/MPT, Rodrigo Barbosa de Castilho, alertou que as decisões do STF sobre os temas 1389 (pejotização) e 1291 (trabalho por plataformas digitais) podem gerar mudanças profundas nas relações de trabalho e causar uma ruptura no mercado laboral.
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SUPERMERCADO NÃO É RESPONSÁVEL POR DÍVIDAS TRABALHISTAS DE EMPRESA QUE ADMINISTRA SEU ESTACIONAMENTO
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo INSS, mesmo com autorização do beneficiário. O PL 1.546/2024 será agora encaminhado à sanção presidencial.
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O juiz Emanuel Holanda Almeida, em decisão na 9ª Vara do Trabalho de Maceió, condenou um correspondente bancário ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma vendedora que foi dispensada do emprego após comparecer ao trabalho com tranças afro. A decisão, proferida no último dia 4 de novembro, reconheceu a ocorrência de discriminação indireta por motivo racial.
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