|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O pagamento do sétimo lote do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começa nesta segunda-feira (17) para 4,1 milhões de trabalhadores habilitados. Ao todo, serão destinados R$ 5,2 bilhões aos beneficiários que nasceram nos meses de novembro e dezembro.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira julgou improcedentes os pedidos de indenização substitutiva do período de estabilidade gestacional e de danos morais formulados por uma trabalhadora que pediu demissão sem saber que estava grávida e, poucos dias depois, foi contratada por outra empresa. Segue abaixo um resumo:
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Sentença proferida na 34ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta de fiscal de loja obrigado a cortar o cabelo e retirar a barba para atender a padrão estético exigido por tomadora de serviço. A decisão também obriga o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Segue abaixo um resumo:
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio de Janeiro deflagrou, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação “Operatio Umbra”, com o objetivo de combater fraudes em benefícios previdenciários. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, nos municípios do Rio de Janeiro (RJ) e de Armação dos Búzios (RJ), na Região dos Lagos.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor de R$ 700 pago a um leiturista de energia pelo aluguel da sua própria motocicleta, utilizada no trabalho, tem natureza indenizatória, e não salarial. A decisão segue o entendimento do TST de que o fornecimento de uma utilidade pelo empregador destinada à realização do trabalho não é um pagamento pelos serviços prestados. Segue abaixo um resumo:
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Em virtude de manutenção no Sistema de Gerenciamento das Fiscalizações (SGF), o sistema ficará indisponível das 18 horas do dia 14/08/26 (sexta-feira) até as 9 horas do dia 18/08/26 (terça-feira).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Publica a Nota Técnica 2026.002 RTC v1.01a que altera o cronograma da NFCom adiando para 04/01/2027 a implementação, em produção, da Regra de Validação 261, que exige o CNPJ do terceiro quando a NFCom possuir item classificado como cobrança de terceiros.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Criminosos estão utilizando o nome do programa Nota Amapaense para enviar mensagens falsas a possíveis ganhadores.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A nova regra regulamenta o reconhecimento da receita pelo faturamento da operação, extingue a opção pelo regime de caixa para a apuração mensal e revoga dispositivos da Resolução CGSN nº 140/2018.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Resolução CGSN nº 191/2026 prorroga o prazo de obrigatoriedade para 1º de novembro de 2026 e esclarece que as regras relativas à CBS e ao IBS para os optantes do Simples Nacional passam a produzir efeitos somente a partir de 1º de janeiro de 2027.
Leia Mais
Conteúdo da notificação