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A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá (SEFAZ-AP) disponibiliza um novo Portal institucional, desenvolvido com foco na melhoria da experiência de uso, na organização das informações e na facilidade de acesso aos serviços mais utilizados pelos contribuintes e pela sociedade em geral.
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá (SEFAZ-AP) informa que o calendário de vencimento do IPVA 2026 já pode ser consultado pelos contribuintes.
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Os proprietários de veículos com placas terminadas em 5, 6 e 7 em Mato Grosso já podem pagar o IPVA 2026 com desconto. O benefício é de 5% para pagamentos até 10 de abril e de 3% até o dia 20.
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Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 4 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2026. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar
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A implantação do novo padrão de CNPJ alfanumérico provocará interrupção no funcionamento do sistema Finanças Públicas do Estado (FPE) neste sábado (11). A indisponibilidade afetará todos os usuários e serviços, incluindo o Portal de Convênios e Parcerias. O sábado foi o dia escolhido para minimizar o impacto.
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Os proprietários de veículos automotores que possuem direito à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos ao prazo limite para a renovação da solicitação junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Eles devem solicitar o pedido até a data de vencimento do licenciamento anual, conforme o final da placa, sob o risco de perder o direito ao benefício no referido exercício.
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A Prefeitura de Manaus alerta os profissionais autônomos e as sociedades uniprofissionais sobre o vencimento da quarta parcela do ISS Fixo 2026, marcado para esta próxima sexta-feira, 10/4. Quem optar pelo pagamento via carnê digital, por meio do aplicativo Manaus Atende Digital, garante 2% de desconto sobre cada parcela quitada dentro do prazo de vencimento.
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Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança.
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Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.
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A Força-Tarefa Previdenciária no Distrito Federal deflagrou, na manhã de terça-feira (7), a Operação Riga, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado na instalação indevida de equipamentos eletrônicos para obter acesso remoto ilícito à rede interna do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal.
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