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03/06/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TABELA SELIC JUNHO/2025

TABELA SELIC JUNHO/2025

03/06/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

GOVERNO DO ESTADO FACILITA ACESSO DE PEQUENOS NEGÓCIOS A INCENTIVOS DO ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou a Instrução Normativa 30/2025 com orientações para que contribuintes optantes pelo Simples Nacional possam se credenciar e usufruir dos incentivos fiscais previstos no Programa Cresce Alagoas (PCA), regulamentado pelo Decreto nº 99.350/2024.

03/06/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA A PARA AS DISTRIBUIDORAS

Os preços de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras terão uma redução de 5,6%, a partir desta terça-feira (3). Segundo a empresa, o preço médio deste tipo de venda passará a ser de R$ 2,85 por litro, o que representa um recuo de R$ 0,17 por litro.

02/06/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SERÁ INDENIZADA A EMPREGADA DOMÉSTICA AGREDIDA FISICAMENTE PELO PATRÃO APÓS SE RECUSAR A MENTIR PARA OFICIAL DE JUSTIÇA

02/06/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO RECONHECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A BERÇARISTA EM POÇOS DE CALDAS

02/06/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MULHER ACIONA JUSTIÇA APÓS VIRAR ALVO DE CHACOTA NO TRABALHO POR PEDIR LICENÇA-MATERNIDADE PARA CUIDAR DE BEBÊ REBORN

02/06/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EMPRESA É CONDENADA POR DISPENSAR TÉCNICA DIAS ANTES DE CIRURGIA DE ENDOMETRIOSE

02/06/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CMN AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE DÍVIDAS PARA PRODUTORES RURAIS GAÚCHOS

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, por meio da Resolução CMN nº 5220, as instituições financeiras a prorrogarem as dívidas bancárias dos produtores rurais gaúchos por até três anos devido aos prejuízos causados pela estiagem que atingiu municípios do Rio Grande do Sul nos primeiros meses deste ano. A publicação foi feita após reunião extraordinária ocorrida nessa quinta-feira (29).

02/06/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

GOVERNO DA PARAÍBA PUBLICA MEDIDA PROVISÓRIA DO REFIS AMPLIADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado, a Medida Provisória 343, que instituiu o programa de regularização incentivada de débitos fiscais relacionados, mais conhecido como Refis, tanto para o ICMS, como também de não tributária. A Medida Provisória tem força de lei.

02/06/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EMPRESÁRIOS RECEBEM ORIENTAÇÕES FISCAIS SOBRE O PROGRAMA CONTRIBUINTE LEGAL NA 12° RONDÔNIA RURAL SHOW

Com o objetivo de orientar empresários e empreendendores durante a 12ª Rondônia Rural Show, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), por meio do programa de conformidade fiscal Contribuinte Legal, está presente no Pavilhão Empresarial Internacional da maior feira do agro do Norte do país. A equipe de auditores da Sefin oferece esclarecimentos sobre a classificação fiscal do programa, que reconhece e recompensa o bom comportamento tributário das empresas no estado.

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