TRIBUTARIUM EDITORA - Notícias Diárias

CENTRAL DE VENDAS: (62) 3717 0500

CONSULTORIA 0800 933-1111

IP꞉ 000.00.00.000

Filtro

07/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MAIS DE 68 MIL INSCRIÇÕES ESTADUAIS SÃO CASSADAS POR INATIVIDADE NO ESTADO DE SP

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial do Estado, a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 68.262 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a janeiro, fevereiro e março de 2024.

07/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL NOTIFICADAS POR ERRO NA SEGREGAÇÃO DE RECEITA PODEM REGULARIZAR PENDÊNCIAS

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) notificou 80 contribuintes optantes do Simples Nacional que cometeram erros na segregação de receita referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

07/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ATUALIZAÇÃO GUIA PRÁTICO EFD ICMS IPI

Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS).

06/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TRABALHADORES JÁ PODEM CONSULTAR SE TÊM DIREITO AO ABONO SALARIAL. OS PAGAMENTOS COMEÇARAM EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Desde quarta feira (05/02/25), os trabalhadores podem verificar se têm direito ao Abono Salarial. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro para aqueles nascidos em janeiro.

06/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

FRIGORÍFICO QUE RESTRINGIU USO DO BANHEIRO DEVE INDENIZAR AUXILIAR DE PRODUÇÃO

Uma auxiliar de produção deverá ser indenizada em razão de restrições impostas para uso do banheiro no frigorífico em que ela foi empregada. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reformou, no aspecto, a sentença da Vara do Trabalho de Três Passos. O valor estimado da causa, somada a indenização a demais parcelas trabalhistas, é de R$ 18 mil.

06/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PRÁTICA DE JOGOS DE AZAR DURANTE EXPEDIENTE MOTIVA JUSTA CAUSA

A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de azar com telefone móvel durante a jornada de trabalho. Na sentença, a juíza Érika Andréa Izídio Szpektor analisou que houve proporcionalidade entre a falta e a punição.

06/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MPS E INSS AMPLIAM NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS DAS OPERAÇÕES DE CONSIGNADO PARA 96 MESES

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social vão ampliar o prazo máximo para pagamento das parcelas de operações de consignado feitas por segurados da Previdência. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, em Brasília, nesta quarta-feira (5).

06/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

UNIFICAÇÃO DA SVAN/SVC-AN DE PRODUÇÃO 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS).

06/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DÉBITO DECLARADO E NÃO PAGO SERÁ INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA

A partir desta semana vigora um artigo da Lei nº 23.063/2024, que estabeleceu caminho mais curto para a cobrança dos valores de tributos (impostos ou taxas) declarados espontaneamente pelo contribuinte e não quitados em tempo hábil, relativos ao ICMS e ITCD. A partir de agora as declarações dos inadimplentes podem ser inscritas de imediato na dívida ativa

06/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

COMISSÃO APROVA PROPOSTA PARA ADAPTAR ESTATUTO DA MICROEMPRESA À REFORMA TRIBUTÁRIA

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132).

‹
1
2
...
98
99
100
101
102
103
104
...
198
199
›