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04/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DIRIGENTE ESPORTIVO É CONDENADO A RESPONDER SOLIDARIAMENTE POR DÍVIDA TRABALHISTA DE CLUBE DE FUTEBOL

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu a responsabilidade solidária do presidente do Santa Helena Esporte Clube pelas dívidas trabalhistas de um ex-jogador do time. A decisão reformou a sentença de primeira instância ao considerar que a existência de confusão patrimonial entre o dirigente e o clube justifica a responsabilização pessoal do gestor pelos débitos do clube esportivo.

04/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TABELA SELIC FEVEREIRO/2025

Tabela Selic Atualizada Fevereiro de 2025

04/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

NFCOM – AMBIENTE DE PRODUÇÃO LIBERADO

Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom já está disponível para as empresas inscritas em MG.

04/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

GOVERNO DE MT CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E FOMENTA SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta segunda-feira (3.2), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica para materiais de construção no estado. A medida se deu em decreto assinado pelo governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, no Palácio Paiaguás.

03/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

FAKE NEWS: GOVERNO DO ESTADO ESCLARECE QUE NÃO AUMENTOU ICMS DE COMBUSTÍVEIS

O Governo do Estado divulgou nota, no início da tarde desta sexta-feira (31), esclarecendo que é “rigorosamente falsa a informação, divulgada por setores da oposição, de que a gestão estadual teria aumentado o ICMS dos combustíveis”.

03/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS MOVIDOS A GNV EM MATO GROSSO DO SUL SEGUE EM 2025

Os proprietários de veículos automotores movidos a gás natural veicular continuam isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em 2025. A medida faz parte da meta de tornar o Estado de Mato Grosso do Sul cada vez mais sustentável até 2030 e está alinhada aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas).

03/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 11.0.3 DO PROGRAMA DA ECF

Foi publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11).

03/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

BANHISTA DE PET SHOP TEM VÍNCULO DE EMPREGO DECLARADO PELA 4ª TURMA DO TRT-RS

O Tribunal reconheceu a prestação de serviços com continuidade, subordinação, pessoalidade e onerosidade.

03/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ASSÉDIO SEXUAL: TRABALHADORA SERÁ INDENIZADA APÓS SÓCIO DE PADARIA FAZER ELOGIOS E TOQUES INAPROPRIADOS

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.400,00, a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual praticado pelo sócio de uma padaria em Manhuaçu-MG. A decisão é do juiz titular da Vara do Trabalho de Manhuaçu, Hitler Eustásio Machado Oliveira.

03/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

BANCÁRIA TERÁ JUSTA CAUSA REEXAMINADA APÓS RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo de primeiro grau reexamine a ação em que uma empregada do Banco Santander S.A. pretende anular a dispensa por justa causa e ser reintegrada no emprego. O motivo da demissão foi o fato de ela não ter retornado ao trabalho após o fim do auxílio-doença pelo INSS.

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