Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JUSTIÇA RECONHECE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE TRABALHADOR COM CÂNCER DE PELE

Um trabalhador da concessionária de energia de Mato Grosso, dispensado enquanto ainda realizava acompanhamento médico devido a um câncer de pele no rosto, teve a demissão reconhecida como discriminatória. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) determinou sua reintegração ao emprego, o pagamento dos salários referentes a todo o período de afastamento e a reinclusão no plano de saúde da empresa.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JUSTIÇA DO TRABALHO DESENVOLVE POLÍTICAS PARA GARANTIR DIREITOS HUMANOS A QUEM TRABALHA

Criada com o objetivo de resolver conflitos que envolvem as relações de trabalho, a Justiça do Trabalho é também um agente institucional relevante na promoção de condições dignas de trabalho, na prevenção de violações e na inclusão de grupos historicamente vulneráveis. Essa atuação ganha destaque no Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

5ª CÂMARA CONDENA ADVOGADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que condenou o patrono da reclamante a pagar multa por litigância de má-fé em favor da parte reclamada, uma empresa de serviços terceirizados nas áreas de limpeza, segurança e alimentação, no percentual de 10% sobre o valor da causa do processo.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

QUEM ANTECIPAR O PAGAMENTO DO IPVA 2026 ATÉ 10 DE FEVEREIRO TERÁ NOVAMENTE SUPER DESCONTO DE 15%

Assim como aconteceu nos últimos anos, o desconto também vai continuar atrativo, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Por fim, o contribuinte que optar pelo parcelamento do imposto também seguirá contando com uma das melhores condições disponíveis em todo o país, com pagamento em cinco vezes que poderá ser feito a partir de março, quando vence a primeira cota para veículos com placas de finais 1 e 2.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

GOVERNO ISENTA ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA PARA INSCRITOS NO CADÚNICO QUE CONSOMEM ATÉ 80 KWH/MÊS

O governo do Estado, por meio do Decreto nº 24.249, concedeu a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica aos consumidores de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que consomem mensalmente até 80 quilowatts-hora (kWh). A iniciativa já está em vigor, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, contempla os cidadãos piauienses que já se beneficiam das novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CONTRIBUINTES INADIMPLENTES TÊM ATÉ DIA 26 PARA QUITAR DÍVIDAS - CONFIRA AQUI A RELAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 05/12/2025

A Secretaria de Finanças de Natal (SEFIN), através do Departamento de Dívida Ativa, publicou no Diário Oficial do Município de 05 de dezembro a lista dos contribuintes inadimplentes e que estão na iminência de cancelamento de suas negociações sobre tributos devidos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

COM ALÍQUOTA DE 1,9% E DESCONTO À VISTA, FAZENDA DIVULGA DATAS DO IPVA 2026

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) publicou nesta terça-feira (09) o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. O principal destaque para o próximo ano é justamente a redução de 45,7% no valor do tributo para a maior parte dos motoristas. Com isso, a alíquota passa a ser de 1,9% do valor venal dos veículos — o que coloca o Paraná como um dos menores IPVAs do Brasil. 

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TRT-BA MANTÉM JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA QUE GRAVOU VÍDEO NO TIKTOK RECLAMANDO DA EMPRESA

Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora Ltda. foi demitida por justa causa após gravar um vídeo reclamando do tratamento dado pelos gerentes da empresa e publicá-lo no TikTok. Ela acionou a Justiça pedindo a anulação da penalidade e indenização. Para a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a empresa agiu corretamente ao aplicar a justa causa. Ainda cabe recurso.

Leia Mais
Voltar