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NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA EM 2024, PARA MULHERES E HOMENS
Com a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, através da Emenda nº 103, também houve alterações do Regime Geral da Previdência Social.
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Aposentadoria para Professores: Conheça as Novas Regras para 2024
Na regra de transição por pontos da aposentadoria por tempo de contribuição dos professores, o somatório da idade mais o tempo de contribuição.
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STF ADIA RETOMADA DO JULGAMENTO SOBRE CORREÇÃO DO FGTS
Foi marcado para o dia 12 de junho de 2024, o julgamento do uso da TR para correção do FGTS.
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ICMS/RS: RECEITA ESTADUAL RESTABELECE CANAIS DIGITAIS PARA SERVIÇOS E ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES
A partir desta sexta-feira (31/5), após o restabelecimento do data center da Procergs, a Receita Estadual retomou normalmente os atendimentos pelo plantão fiscal virtual, call center e demais plataformas digitais de auxílio aos contribuintes.
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ICMS/GO: ENTRA EM VIGOR MUDANÇA NA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA PRODUTOR RURAL
A Secretaria da Economia alerta que o produtor ou extrator que realizar transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte deverá emitir sua própria Nota Fiscal Eletrônica para acobertar a operação
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FORTALECER A PREVIDÊNCIA SOCIAL É PROTEGER O FUTURO DO TRABALHADOR
Reunião com centrais sindicais, ministro Carlos Lupi debate a proteção de direitos e o progresso dos serviços federais.
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ICMS/MG: SECRETARIA DE FAZENDA REFORMULA E APRIMORA REGIME ESPECIAL PARA O SETOR DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) decidiu reformular o TTS destinado às empresas de comércio eletrônico (e-commerce).
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JORNADA DE TRABALHO SEMANAL SOMENTE QUATRO DIAS
A semana de trabalho de quatro dias tem apoio popular.
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EMPRESA É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A EMPREGADA PERSEGUIDA EM RAZÃO DE GRAVIDEZ
A depressão, síndrome do pânico e ansiedade são alguns transtornos que podem ocorrer em decorrência de sofrimento psicológico intenso sofrido no ambiente de trabalho.
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IPVA/RS: RECEITA ESTADUAL PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO IPVA 2024
O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, anunciou a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 em cota única e parcelado. As medidas foram publicadas no Decreto 57.367/2024, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (27/5).
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