|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Com o objetivo de criar oportunidades de trabalho e promover o empreendedorismo sustentável, o governo do Acre sancionou, nesta quarta-feira, 1º, a lei que cria o Programa de Incentivo ao Micro Empreendedorismo Verde (PMEV), no Acre. A Lei Nº 4.646, de 22 de setembro, foi sancionada pelo governador, Gladson Cameli, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Lei 15.226/25, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Os contribuintes mato-grossenses obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD) que possuam alguma irregularidade em arquivos já transmitidos à Secretaria de Fazenda (Sefaz) podem regularizar a situação sem a necessidade de pagar a Taxa de Serviços Estaduais (TSE). Para isso, é necessário solicitar a retificação e corrigir ou complementar as informações até o dia 30 de novembro.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
CO senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.305/2025. Instalada nesta quarta-feira (1º), a comissão terá a tarefa de examinar a proposta do governo que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), nesta quarta-feira (01/10), disponibiliza a Agenda Tributária do mês de outubro de 2025. O serviço busca orientar contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais deste mês.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico de planejamento da Vale S.A. que sofre de doença renal crônica. Para o colegiado, problemas renais motivam estigma contra o doente, e, nesses casos, a Justiça entende que a dispensa é discriminatória, caso o empregador não comprove outro motivo razoável.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa de uma trabalhadora com câncer de mama foi discriminatória. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas Gerais, que acompanharam o voto da juíza convocada Solange Barbosa de Castro Amaral. A coordenadora de contas da empresa foi contratada em 2021 e, em 2023, recebeu o diagnóstico da doença. Passou por cirurgias, quimioterapia e imunoterapia, mas mesmo assim manteve bom desempenho e chegou a ser premiada no trabalho. Pouco após uma cirurgia de reconstrução mamária, em dezembro de 2024, foi dispensada.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (1º), na primeira sessão plenária sob sua Presidência, a criação da Semana da Constituição, iniciativa conjunta do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal, que serão completados no próximo domingo (5).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Para marcar o 1º de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas Idosas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança uma nova edição da série MPT em Quadrinhos. Desta vez, a MPT em Quadrinhos é dedicada ao combate ao idadismo — a discriminação em razão da idade que prejudica principalmente as pessoas idosas.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que mais de 1,22 milhão de empresas foram notificadas para regularizar débitos junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os dados fazem parte de levantamento nacional realizado pelo Sistema FGTS Digital, com data de referência em 1º de setembro de 2025, que identificou R$ 10,1 bilhões em valores não recolhidos por empresas em todo o país.
Leia Mais
Conteúdo da notificação