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IPVA/BA: CONFIRA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPVA NESTE MÊS DE SETEMBRO
Proprietários de veículos com placas de finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0 possuem cotas que vencem neste mês.
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ICMS/RS: LIBERADO RESGATE DE VALORES DO SEGUNDO LOTE DO DEVOLVE ICMS LINHA BRANCA, QUE DISTRIBUIRÁ R$ 5,4 MILHÕES
O segundo lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca vai distribuir, no total, R$ 5,4 milhões pra pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. O programa devolve o valor do imposto pago pelos cidadãos na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas.
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ÚLTIMOS DIAS PARA INCLUIR SEU PROCESSO NA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA 2024
O evento será realizado em todo país de 16 a 20 de setembro. Procure a unidade judiciária ou o TRT onde seu processo tramita
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RECEITA FEDERAL REGULAMENTA O RESSARCIMENTO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL DE SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO.
Norma estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas beneficiárias do regime especial.
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ATENÇÃO CONTRIBUINTES DO RIO GRANDE DO SUL: ESCLARECIMENTO SOBRE O DÉBITO EM CONTA DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO DE RENDA EM AGOSTO
A Receita Federal informa que houve uma falha no envio da primeira quota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF para débito em conta.
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RECEITA FEDERAL ABRE PRAZO DE AUTORREGULARIZAÇÃO DO PERSE
Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal.
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EMPRESA É CONDENADA POR DANO MORAL POR NÃO CUMPRIR PROMESSA DE PROMOÇÃO A EX-EMPREGADA
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de Informação na Internet LTDA a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, a ex-empregada por promessa de promoção frustrada.
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EMPRESA NÃO TERÁ DE INDENIZAR 44 EMPREGADOS DISPENSADOS DE UMA VEZ
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar indenização a 44 empregados dispensados coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empresa e reformou sua própria decisão anterior, em razão de entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora afastando a condenação, foi mantida a determinação de que a empresa não promova nova dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato.
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IPVA/TO: COMUNICADO PAGAMENTO IPVA
A secretaria da fazenda (Sefaz) informa ao contribuintes IPVA
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IPVA/RS: CONTRIBUINTES TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA (6/9) PARA QUITAR O IPVA 2024 E EVITAR INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
Os contribuintes que ainda não quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2024), cujo vencimento foi no final de junho, têm até a próxima sexta-feira (6/9) para evitar a inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT) pagando o tributo. A partir do sábado (7/9), a Receita Estadual começará a incluir os inadimplentes no sistema. Segundo levantamento, mais de 257 mil contribuintes, proprietários de 284 mil veículos, somam atualmente R$ 299 milhões em dívidas de IPVA.
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