|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma empresa de limpeza e conservação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma ex-funcionária que sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho, um condomínio residencial.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POPULAÇÃO OCUPADA TEVE AUMENTO DE 1,64% E PODE IMPACTAR POSITIVAMENTE OS FUNDOS DE PENSÃO
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
MULHERES REPRESENTAM 70% DA FORÇA DE TRABALHO NA ECONOMIA SOLIDÁRIA MUNDIAL, DIZ GILBERTO CARVALHO
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
APOSENTADO CONSEGUE REVERTER PENHORA DE PROVENTOS APÓS DIAGNÓSTICO DE CÂNCER
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
SEFAZ PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO OS EDITAIS DE EMPRESAS COM INDEFERIMENTO DA OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL 2025
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo, o Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, 6 de março, medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final. As ações zeram impostos de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes (veja listagem a seguir).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
MUDANÇAS NO PIX: SAIBA COMO CONSULTAR E REGULARIZAR PENDÊNCIAS NO CPF
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Já está na Câmara dos Deputados o projeto aprovado pelo Senado, em dezembro de 2024, que pode garantir recursos para subsidiar o serviço de transporte público coletivo urbano. De acordo com o PL 3.278/2021, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), parte do dinheiro da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) deve ser destinada a esse fim e, assim, garantir tarifas mais baratas ou até mesmo transporte público gratuito aos usuários, conforme a política para o setor adotada pelo poder concedente.
Leia Mais
Conteúdo da notificação