|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
No dia 1º de outubro, data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizarão o 1º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
TRT-GO LANÇA INFORMATIVO DE AÇÕES COLETIVAS E FORTALECE GESTÃO COLETIVA DE DEMANDAS TRABALHISTAS.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador André Schmidt de Brito, mantiveram a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Ubá, que negou a pretensão de uma ex-empregada de uma fábrica de móveis de ver reconhecida a estabilidade da gestante e receber a indenização substitutiva. Para o colegiado, ficou provado que a trabalhadora pediu demissão, o que afasta o direito à garantia provisória de emprego.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que deferiu equiparação salarial à técnica de enfermagem contratada por rede de hospitais. Ela comprovou que foi admitida no mesmo dia que outro empregado, com o mesmo cargo e as mesmas funções, mas com salário 30% menor.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Textilfio Malhas Ltda., de Jaraguá do Sul (RS), contra o pagamento de aviso-prévio e multa de 40% do FGTS a um grupo de empregados dispensados em 2020. Eles haviam recebido verbas rescisórias a menor sob alegação de força maior em razão da pandemia da covid-19. Contudo, o TST entende que o artigo da CLT que permite pagar metade das verbas rescisórias só vale para motivo de força maior que determine a extinção da empresa, o que não foi o caso.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Quadrilha aliciava idosos em situação de rua para obter benefícios assistenciais e previdenciários irregulares.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Sefaz-SP continua avançando na simplificação de serviços destinados ao cidadão via autoatendimento. A partir desta segunda-feira (23), os contribuintes e contabilistas poderão realizar, diretamente na Conta Fiscal do ICMS, a retificação de recolhimentos que foram realizados com erros.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que no dia 04 de outubro encerra o prazo de recadastramento para contribuintes Produtores Rurais Pessoa Física e Jurídica, com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 ha (mil hectares), relativo à produção agrícola no período julho/2022 a junho/2023 (ano safra 2022/2023).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESVINCULADO DE PERÍCIA.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Com a atualização, serviço é simples e rápido.
Leia Mais