Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/MG: AUDITORES DA SEF/MG APRESENTAM INICIATIVAS NO ENCONTRO DA COGEF EM TERESINA

Com início na última quarta-feira (27/11) e término nesta sexta (29/11), a 62ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) reúne representantes das 27 administrações tributárias estaduais do país, em Teresina (PI). A pauta contém temas atuais, como as inovações tecnológicas e inteligência artificial, além da reforma tributária, dentre outros. Auditores da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) participam dos painéis, apresentando iniciativas.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/ES: SEFAZ BLOQUEIA 255 EMPRESAS POR FALTA DE CONTABILISTA RESPONSÁVEL

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, bloqueou 255 empresas devido à ausência de contabilista responsável cadastrado. A medida tem o objetivo de assegurar a regularidade cadastral e combater a concorrência desleal. Para regularizar a situação, o sócio responsável deve acessar a Agência Virtual (http://app.sefaz.es.gov.br/AgenciaVirtual/) e indicar um contabilista regularmente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES).

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/ES: SEFAZ APRESENTA APLICATIVO NOTA FISCAL FÁCIL A PRODUTORES RURAIS DE JOÃO NEIVA

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, participou do 23º Encontro de Cafeicultores de Barra do Triunfo, no município de João Neiva, nesta sexta-feira (29). O evento foi promovido pela Prefeitura de João Neiva, em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), e contou com o apoio da comunidade local.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/AL: SEFAZ-AL PROMOVE ÚLTIMA REUNIÃO DO ANO DO PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou nesta segunda-feira (02) o último encontro do programa Contribuinte Arretado do ano de 2024. A iniciativa reuniu contribuintes e representantes do setor contábil que não puderam participar da primeira turma, promovida na quinta-feira (28). O evento ocorreu no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, localizado em Jacarecica.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

RECONHECIDO DIREITO A HORAS EXTRAS A EMPREGADO EM TELETRABALHO QUE TINHA JORNADA CONTROLADA

A 3ª Turma do TRT de Goiás reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia e condenou uma empresa de energia elétrica ao pagamento de 30 horas extras mensais a um ex-funcionário que trabalhou em regime de teletrabalho. O entendimento do Colegiado é o de que trabalhar remoto, por si só, não significa que o funcionário está fora das regras da CLT sobre jornada de trabalho. Ou seja, se for provado que havia meio de controle patronal da jornada, é possível reconhecer o direito do trabalhador ao pagamento de eventuais horas extras.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EX-EMPREGADORA NÃO É RESPONSÁVEL POR MORTE DE ENGENHEIRO POR TROMBOEMBOLIA DESENCADEADA POR VIAGEM

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a XL Brazil Holdings Ltda., de São Paulo (SP), da responsabilidade pela morte de um engenheiro por embolia pulmonar, desencadeada por imobilidade prolongada, como em viagens longas. Ele havia sido dispensado 10 meses antes, e, conforme a perícia médica, a causa do falecimento foi a última viagem aérea internacional.

Leia Mais
Voltar