|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
RECEITA FEDERAL PRORROGA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais.
Leia MaisNotícias Diárias
Filtro
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
RECEITA FEDERAL ALERTA EMPRESAS SOBRE O PERSE
A fiscalização da Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram utilização do benefício fiscal do Perse para as quais, até 24 de julho, não haviam sido processados pedidos de habilitação para o Perse.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
SEMINÁRIO SOBRE TRABALHO SEGURO DISCUTE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
A intenção dos organizadores é capacitar os profissionais de saúde, aprimorar a qualidade de vida e bem-estar destes trabalhadores, além de oferecer um ambiente laboral seguro
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
AGÊNCIA DE VIAGENS É CONDENADA POR DESISTIR DE RECONTRATAR AGENTE POR ESTAR GRÁVIDA
O juízo da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC) reconheceu a conduta discriminatória das empresas e condenou-as solidariamente a pagar indenização
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO A EX-MARIDO DE EMPRESÁRIA
Segundo apontado, a empresa foi constituída na vigência do matrimônio e, apesar de a Carteira de Trabalho do autor ter sido assinada, ele sempre atuou como sócio da empresa.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
FISIOTERAPEUTA OBTÉM VÍNCULO EMPREGATÍCIO AO COMPROVAR FRAUDE NA CONTRATAÇÃO COMO SÓCIA DE EMPRESA
Por meio de prova testemunhal, obtida de outras fisioterapeutas que trabalhavam no mesmo modelo, o juiz Ramon Magalhães Silva, prolator da sentença, constatou todos os requisitos para a formação de vínculo.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL E IBGE ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA GERAÇÃO DE ESTUDOS ESTATÍSTICOS SOBRE A SEGURIDADE
A parceria federal potencializa aprimoramento da gestão dos serviços do INSS e da Perícia Médica Federal em todo o Brasil.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
ALEGAÇÃO GENÉRICA DE 'PROBLEMAS PESSOAIS' NÃO BASTA PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA EM PERÍCIA DO INSS
Remarcação de exame precisa de motivo razoável, diz TJ, para justificar ausência na perícia previamente designada em ação acidentária.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
CASAL DE EMPRESÁRIOS É IMPEDIDO DE EMBARCAR PARA O EXTERIOR EM RAZÃO DE DÍVIDA DE MAIS DE R$ 500 MIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO GAÚCHA
A defesa do casal ingressou com habeas corpus com pedido de tutela de urgência para liberação dos passaportes e consequente embarque para o exterior. Alegou ilegalidade na retenção dos documentos.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
ICMS/PB: SEFAZ-PB VAI SUSPENDER EMPRESAS SEM CONTADORES
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) iniciou a implementação de uma nova rotina que exige que todas as empresas contribuintes de ICMS mantenham um profissional de contabilidade registrado. As empresas que estiverem com dias 30 dias ou mais sem contador junto à Sefaz-PB serão supensas neste mês. Esta medida, que passou a vigorar a partir de 25 de julho, visa garantir que as empresas estejam em conformidade com a legislação vigente sobre o cadastro das empresas regulares no Estado da Paraíba.
Leia Mais