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TRT-GO ADOTA MEDIDAS PARA PROMOVER PARIDADE DE GÊNERO NO 2º GRAU
A nova medida, inserida por meio do art. 2º-A, visa fortalecer as políticas de paridade de gênero no Tribunal.
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MINISTROS DO STF RECEBEM COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO
O Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro André Mendonça participaram da solenidade, realizada anualmente pelo TST para homenagear pessoas e instituições.
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METAVERSO NO MERCADO DE TRABALHO É O TEMA DO MÊS DA BIBLIOTECA DO TST
O material aborda assuntos como sindicalismo 4.0 e legislação aplicável aos contratos internacionais de trabalho no metaverso.
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OPERAÇÃO COMBATE FRAUDE EM PENSÃO POR MORTE NA CIDADE DE CAMBORIÚ (SC)
Com a utilização de documentos com vínculos falsos de dependência nos requerimentos de concessão, os alvos se habilitavam para receber valores atrasados e parcelas mensais das pensões por morte de instituidores com os quais não mantinham efetiva relação de dependência.
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RECEITA FEDERAL INCREMENTA A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES A PARCELAMENTOS NO PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS
No dia 1º de agosto de 2024, foram publicados novos dados de parcelamentos controlados pela Receita Federal no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos).
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MANTIDA REVERSÃO DE JUSTA CAUSA DE PINTOR QUE USOU DOCUMENTOS SIGILOSOS EM AÇÃO
De acordo com a decisão, o empregado não havia sido instruído sobre a necessidade de sigilo do método de trabalho aplicado à sua função.
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JUSTIÇA DO TRABALHO LANÇARÁ PROTOCOLOS QUE ORIENTARÃO MAGISTRATURA PARA JULGAMENTOS SEM DISCRIMINAÇÃO
Documentos propõem um olhar sobre diversidade, sem vieses ou preconceitos, inclusão e combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil, serão lançados em 19 de agosto, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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HOTEL TERÁ DE DEVOLVER GORJETAS RETIDAS ACIMA DO PERCENTUAL PERMITIDO EM LEI
Para o colegiado, a retenção da parcela em percentual superior ao previsto na legislação e sem destinação exclusiva para pagamento de encargos sociais, trabalhistas ou previdenciários é uma medida abusiva que caracteriza apropriação indevida de remuneração
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FAMÍLIA DE TRABALHADOR MORTO DEVIDO A GASES TÓXICOS EM PARANAGUÁ RECEBERÁ INDENIZAÇÃO E PENSÃO
O trabalhador, que tinha 34 anos de idade, faleceu ao ser exposto a gases tóxicos em um tanque de tratamento de chorume. A empresa negou que o empregado atuava na limpeza de tanques, mas não conseguiu comprovar a alegação.
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COOPERATIVA É CONDENADA POR NÃO CONCEDER INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO A EX-EMPREGADA
De acordo com ela, “não recebeu as pausas de descanso para amamentação que lhe é de direito até o 6º mês de nascimento do seu filho, conforme determina o art. 396 da CLT”.
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