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GERENTE DEVE INDENIZAR BANCO POR OPERAÇÕES FRAUDULENTAS
De acordo com os autos, a profissional realizou várias operações fraudulentas com cheques em prejuízo de uma cliente da instituição financeira
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TÉCNICO QUE INICIOU AUXÍLIO-DOENÇA DURANTE AVISO-PRÉVIO TERÁ CONTRATO ESTENDIDO
. Na reclamação trabalhista, apresentada em janeiro de 2022, ele sustentou que a dispensa foi ilegal e pediu para ser reintegrado no emprego. E a data da rescisão passou a ser a do termo do benefício
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ICMS/MA: SEFAZ Prorroga Prazo de Adesão aos Benefícios Fiscais de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não Tributária
A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 18/2024, prorrogou para até 30 de agosto, o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária.
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ICMS/BA: SEFAZ-BA AUTUA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL QUE NÃO CORRIGIRAM IRREGULARIDADES APONTADAS PELA MALHA FISCAL
Depois de oferecer aos contribuintes baianos do Simples Nacional a oportunidade de correção espontânea de inconsistências identificadas pela malha fiscal, de acordo com o modelo de autorregularização, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) iniciou nova etapa do processo de fiscalização eletrônica: a autuação das empresas que não fizeram os ajustes apontados nem apresentaram justificativa para comprovar a sua regularidade junto ao fisco.
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LIMINAR DA JUSTIÇA DO TRABALHO IMPEDE DESPEDIDA EM MASSA EM EMPRESA INSTALADA NO AEROPORTO SALGADO FILHO
A entidade alegou que a despedida em massa foi negociada entre a empresa e uma fundação sem legitimidade para representar a categoria
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ITCD/GO: ITCD ALCANÇA 100% DE DECLARAÇÕES PROCESSADAS DIGITALMENTE
Com média de 2.500 declarações recebidas por mês, a versão atual do sistema do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) completou seu primeiro ano alcançando o índice de 100% de declarações com processamento imediato no sistema ITCD Web 3.0, por meio do site da Secretaria da Economia. Com isso, o documento fiscal é entregue na hora, zerando a demanda reprimida pelo serviço.
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RECEITA FEDERAL PRORROGA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais.
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RECEITA FEDERAL ALERTA EMPRESAS SOBRE O PERSE
A fiscalização da Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram utilização do benefício fiscal do Perse para as quais, até 24 de julho, não haviam sido processados pedidos de habilitação para o Perse.
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SEMINÁRIO SOBRE TRABALHO SEGURO DISCUTE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
A intenção dos organizadores é capacitar os profissionais de saúde, aprimorar a qualidade de vida e bem-estar destes trabalhadores, além de oferecer um ambiente laboral seguro
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AGÊNCIA DE VIAGENS É CONDENADA POR DESISTIR DE RECONTRATAR AGENTE POR ESTAR GRÁVIDA
O juízo da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC) reconheceu a conduta discriminatória das empresas e condenou-as solidariamente a pagar indenização
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