Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TRT-GO MANTÉM DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA QUE APRESENTOU ATESTADOS MÉDICOS FALSOS

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de uma rede de drogarias, após ficar comprovada a apresentação de atestados médicos falsos. A decisão foi unânime e negou provimento ao recurso da empregada, que pedia a reversão da penalidade, o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TRT-MG MANTÉM PENHORA DE CARRO TRANSFERIDO DE DEVEDOR PARA FILHO E RECONHECE FRAUDE À EXECUÇÃO

A Terceira Turma do TRT-MG manteve a penhora de um carro transferido por um devedor para o próprio filho durante a execução. O relator, desembargador César Machado, explicou que a transferência entre parentes exige prova clara de boa-fé, o que não ocorreu. O automóvel continuava na casa dos pais e não havia recibos, notas, impostos ou documentos que comprovassem a compra. Com isso, a Turma concluiu que houve tentativa de evitar o pagamento da dívida trabalhista, caracterizando fraude à execução.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MADEIREIRA DEVERÁ INDENIZAR ADOLESCENTE QUE ATUAVA EM UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara, reconheceu o vínculo de emprego entre um adolescente e uma madeireira. Além do registro do contrato de trabalho e do pagamento das verbas rescisórias, a empresa deverá indenizar o adolescente por danos morais. O jovem atuava no beneficiamento de madeira, atividade que consta na lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ABONO SALARIAL: 25,4 MILHÕES DE TRABALHADORES JÁ PODEM CONSULTAR SE TÊM DIREITO AO BENEFÍCIO NESTA QUINTA-FEIRA (5)

A partir de quinta-feira (5), os trabalhadores já poderão verificar se têm direito ao Abono Salarial de 2026, relativo ao ano-base 2024, utilizando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o portal GOV.BR. Nessas plataformas é possível conferir o valor do benefício, o banco pagador e a data prevista para o crédito. Nos primeiros dias de liberação da consulta, o Ministério do Trabalho e Emprego costuma registrar dezenas de milhões de acessos.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PREFEITO MANTÉM DESCONTO DE 10% PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, COM VENCIMENTO EM 20 DE MARÇO

O prefeito Eduardo Pimentel anunciou, nesta segunda-feira (2/2), na abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Curitiba, que vai manter o desconto de 10% para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. O IPTU incidirá em 990 mil unidades tributárias, com vencimento em 20 de março e possibilidade de parcelamento em até dez vezes.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PRAZO PARA PEDIDO DE REVISÃO DO IPTU TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA (4)

Termina nesta quarta-feira (4) o prazo para os contribuintes de Belo Horizonte pedirem a revisão do IPTU. A solicitação em relação a valores e dados cadastrais deve ser realizada no Portal da PBH. Ao entrar no site, o contribuinte deve clicar em solicitar revisão de IPTU e iniciar o processo do pedido.

Leia Mais
Voltar