TRIBUTARIUM EDITORA - Notícias Diárias

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27/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ATUAÇÃO DO MPT-RN GARANTE ESCALA QUINZENAL DE DESCANSO AOS DOMINGOS PARA TRABALHADORAS DO SETOR DE PANIFICAÇÃO

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou, em audiência realizada no dia 16 de julho , acordo com o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Rio Grande do Norte (SINDPAN/RN) e com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Panificação, Confeitaria, Trigo, Milho, Massas Alimentícias, Biscoitos, Bolachas, Macarrão e Afins do RN (SINTPARN). Segue abaixo um resumo.

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27/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

NOVOS VALORES DOS DEPÓSITOS RECURSAIS PASSAM A VALER EM 1º DE AGOSTO

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores dos limites dos depósitos recursais, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2026. A atualização segue a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) no período de julho de 2025 a junho de 2026.

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27/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO: NÚMEROS DO TRT-15 REFORÇAM A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO

A mão esquerda ficou marcada para sempre. Depois de um acidente durante a operação de uma máquina em uma fábrica de embalagens de papelão, um trabalhador perdeu parte dos movimentos, da coordenação e da força, tornando-se incapaz de continuar exercendo uma atividade que complementava sua renda e fazia parte de sua identidade: tocar violão e teclado como músico. O processo julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, evidencia que os impactos de um acidente de trabalho podem ultrapassar a perda da capacidade laboral e alterar profundamente projetos de vida, relações familiares e perspectivas profissionais. Segue abaixo um resumo.

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27/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ISENÇÃO DE ICMS PARA TAXISTAS PASSA A SER SOLICITADA EXCLUSIVAMENTE PELA CENTRAL DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FAZENDA

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) passou a receber os pedidos de isenção de ICMS para taxistas na compra de automóveis exclusivamente pela Central de Serviços da Receita Estadual (https://atendimentodigitalrj.fazenda.rj.gov.br/). Antes, a solicitação era realizada por meio de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).

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